O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 1º, para permitir que sindicatos cobrem uma contribuição assistencial de trabalhadores que não são sindicalizados. A taxa serve para financiar as atividades de sindicatos, mas é diferente do extinto Imposto Sindical, que deixou de ser compulsório com a reforma trabalhista de 2017. ...
O júri popular aconteceu nesta sexta-feira, 01, na Câmara de Vereadores de Campo Erê.Sérgio Luiz De Lima sentou no banco dos réus mais uma vez. Ele juntamente com Alicione Grapski, Antonio Teixeira Da Rosa, Aristeu Da Silva Constâncio, já foram a júri popular no dia 22 de maio de 2019. Naquela ocasião, Antônio Teixeira Da Rosa, Aristeu Constâncio e ...
Sérgio Luiz De Lima senta no banco dos réus mais uma vez nesta sexta-feira, 01. Ele juntamente com Alicione Grapski, Antonio Teixeira Da Rosa, Aristeu Da Silva Constâncio, já foram a júri popular no dia 22 de maio de 2019. Naquela ocasião, Antônio Teixeira Da Rosa, Aristeu Constâncio e Alicione Grapski foram absolvidos do crime. Já o réu Sérgi ...
A menina de cinco anos que foi agredida pela mãe com um relho está na guarda do pai. Na última semana, a mãe da criança foi presa pela Polícia Civil por tortura em São Miguel do Oeste. Como o crime é inafiançável, a mulher foi levada para a cadeia e deve responder ao processo pelo crime de tortura. Nesta semana, o pai da menina procurou o jornalis ...
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) voltou a ser condenado por um caso de 2014, quando ainda era prefeito de Pinhalzinho, em que fez uma viagem à Europa paga com verba pública e organizada pela agência de turismo da própria mulher. A Justiça entendeu que se tratou de passeio turístico, enquanto o parlamentar afirma ter sido missão oficial, com ...
Um homem que tentou matar a ex-companheira asfixiada no meio da rua em São Lourenço do Oeste (SC), em maio de 2022, foi sentenciado a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado. Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o homem foi condenado por homicídio tentado (qualifica ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou, nesta segunda-feira, 21, a retirada da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-ministro da Fazendo Guido Mantega de uma ação de improbidade administrativa sobre as "pedaladas fiscais", apelido dado a manobras contábeis feitas pelo governo federal para cumprir metas fiscais no mandato da petista.A se ...
Um homem que tentou matar a ex-companheira perseguindo-a e causando um acidente de trânsito em 2018 na BR-163, em Guaraciaba, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Oeste. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pela Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes e condenou o réu por homicídio tentado dup ...
O Procon do Rio de Janeiro notificou a 123 Milhas, neste sábado, 19, após o anúncio de suspensão dos pacotes da linha “PROMO”, que previa viagens de setembro a dezembro deste ano. A empresa tem 48 horas a partir do recebimento da notificação para apresentar explicações. De acordo com a autarquia, caso as justificativas apresentadas não sejam sufic ...
Um padre condenado à prisão em 2017 por abusar sexualmente de um jovem, à época adolescente, em Ibirama também terá que indenizar a vítima em R$ 50 mil a título de danos morais. A decisão desta semana foi de um juiz da Comarca do Alto Vale do Itajaí, região catarinense onde ocorreram os crimes entre 2005 e 2009. Cabe recurso. Após a condenação do ...