Os vereadores mirins de São Miguel do Oeste realizaram nesta quarta-feira, dia 29, a última sessão do ano de 2023. Na reunião, aprovaram um projeto de lei, além de indicações e uma moção sugerindo obras e serviços públicos. Leia mais sobre as matérias votadas no texto a seguir. Projeto de Lei 1/2023: de autoria de Tainá Clara Soares Vargas, instit ...
O prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, convidou pessoalmente o governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, na última semana, para que realize uma visita ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, a fim de que conheça mais de perto a situação e demanda atual da instituição, e autorize a ampliação da unidade. Durante a conve ...
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram, em votação única, o Projeto de Lei 131/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 5 milhões. O objetivo é reforçar ações do orçamento em execu ...
Os vereadores de São Miguel do Oeste rejeitaram nesta quinta-feira (23), em sessão ordinária, o veto do prefeito Wilson Trevisan ao Projeto de Lei Complementar 15/2023, que trata do recuo frontal em residências em alvenaria. O projeto havia sido aprovado ainda em novembro, por unanimidade em primeira votação e maioria em segunda votação.Nas razões ...
Em reunião no plenário da Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira (23), vereadores, representantes de entidades e membros do Poder Executivo Municipal debateram sobre as emendas impositivas. O evento buscou esclarecer pontos da legislação que prevê a destinação de 1% do orçamento do Município para ser indicado pelos vereadores, com execuçã ...
Com 192 municípios atingidos pelas enchentes até agora de um total de 295 e a previsão de mais chuvas intensas em Santa Catarina esta semana, o governador Jorginho Mello afirmou na manhã desta quarta-feira, durante evento na Casa D’Agronômica, que aguarda uma audiência com o presidente Luíz Inácio Lula da Silva para levar pleitos urgentes do Estado ...
Na noite desta quarta-feira, dia 22, a Proposta de Emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas no Judiciário (PEC 8/2021), incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada no Senado em 1º e 2ª turno (nos dois turnos, a votação foi 52 votos favoráveis e 18 contrários). PEC agora segue para a Câmara dos Deputados. “Senadores ap ...
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste realizou na noite desta terça-feira, dia 23, a penúltima sessão legislativa do mês de novembro.A sessão foi diferente das demais, pois marcou o retorno da vereadora Maria Tereza Capra do PT ao cargo. Ela foi cassada em fevereiro desse ano após denunciar um suposto gesto nazista ocorrido em frente ao qua ...
A Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 108/2023, de autoria do vereador Paulo Drumm (PSD), que institui o Programa Antonieta de Barros no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O programa visa à inclusão social de jovens em situação de hipossuficiência, e tem por objetivo possibilitar o acesso do ...
Na sexta-feira, dia 17, o governador Jorginho Mello exonerou quatro secretários. Os deputados federais Carmem Zanotto (Cidadania) e Ricardo Guidi (PSD) reassumem seus mandatos em Brasília para participarem da negociação de emendas parlamentares. Carmen só deve retornar à secretaria da Saúde no próximo dia 24. Enquanto Guidi, volta ao comando do Me ...