Os cinco municípios da Comarca de São Miguel do Oeste acataram a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina e promoveram adequações em seus portais, a fim de atender às exigências legais relativas a contratações emergenciais em razão da Covid-19. A principal delas, um site específico para publicar as informações sobre as aquisições, que v ...
A Justiça autorizou a apreensão da carga com 50 respiradores comprados pelo governo de Santa Catarina. Os equipamentos foram importados da China, chegaram no Brasil nesta segunda-feira, 12, e aguardam liberação alfandegária no aeroporto de Guarulhos para seguir em direção a Florianópolis.O pedido foi autorizado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da co ...
Dois órgãos públicos da comarca de Campo Erê, foram alvo do golpe que estelionatários estão aplicando em todo o Estado e que utiliza a figura do juiz como "isca" para ludibriar suas vítimas. Os criminosos usam nomes falsos para se apresentar como juízes e dizem que precisam de alguém de confiança para servir de motorista. O contato inicial ocorre ...
Conforme o secretário do fórum da comarca de Mondaí, Ricardo Conter, nesta quinta-feira foi emitida uma nova resolução que novamente prorroga os prazos em relação às atividades do judiciário até dia 31 de maio.A resolução anterior previa a prorrogação até dia 16, com retorno das atividades presenciais no dia 18 de maio. O secretário do fórum destac ...
A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou na noite desta quarta-feira, 06, a indisponibilidade de bens do ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, até o limite de R$ 32,5 milhões. A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelo deputado estadual Bruno Souza, e também prevê o sequestro d ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira, 06. A decisão foi unânime.Em função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtua ...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, realizou a primeira audiência virtual de família na última terça-feira, 05. Os mediadores utilizaram a internet para que todos os envolvidos conseguissem enxergar um ao outro e conversar, como em uma audiência presencial. Foram cumpridas as n ...
Fontes que participaram ou que souberam sobre o conteúdo do depoimento de Sergio Moro disseram que a PF extraiu do celular do ex-ministro as provas exibidas ao Jornal Nacional da Rede Globo, como a conversa em WhatsApp com o presidente Jair Bolsonaro e com a deputada Carla Zambelli. Informaram ainda que Moro forneceu novas provas à polícia e, princ ...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou para depor na Superintendência da Polícia Federal, por volta das 13h50 deste sábado, 02. A previsão era que o depoimento começasse às 14h. Moro será questionado sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a f ...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai prestar depoimento neste sábado, 02, na Polícia Federal, em Curitiba. Moro será questionado sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro quando ele anunc ...