Diante da urgência que os casos pedem, por se tratar de pedidos de benefícios por incapacidade, a comarca de Dionísio Cerqueira realiza mutirão de perícias previdenciárias nesta sexta-feira, 26. Dois médicos peritos de Chapecó examinarão no total 30 pessoas. Os trabalhos iniciaram seguem até 19h no fórum da comarca. A iniciativa visa conferir celer ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira, 25, para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. A escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux foi eleito com 10 votos favoráveis e um contrário – é comu ...
Um advogado de São Miguel do Oeste foi condenado a seis meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, pelo crime de revelação de identidade de colaboradores (por duas vezes). Outras quatro pessoas foram sentenciadas pelo crime de coação no curso do processo. Somadas, essas outras penas chegam a 10 anos, três meses e 20 dias de reclusão em regime a ...
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 24, impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. O sinal vermelho do Supremo à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as fi ...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes um pedido de investigação contra o reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Marcelo Recktenvald, de Chapecó, no inquérito das fake news, presidido por Moraes. A petição foi protocolada pela Seção Sindical dos Docentes da UFFS ...
O governador Carlos Moisés se defendeu das menções ao seu nome na investigação da compra de 200 respiradores pelo governo do Estado e negou conhecer os investigados. A citação do governador em diálogo de dois representantes de empresas fez o caso ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça por conta do foro privilegiado do chefe do Executivo. Em ...
O juiz da Vara do Crime Organizada da Grande Florianópolis, Elleston Canalli, decidiu nesta segunda-feira, 22, enviar para o Superior Tribunal de Justiça o processo que investiga a compra de 200 respiradores pelo governo de Santa Catarina. Isso porque surgiram indícios de uma possível participação do governador Carlos Moisés da Silva no ato. O valo ...
Um homem foi preso após pedir ajuda para agentes da Guarda Municipal em Chapecó na noite da última sexta-feira, 19. Segundo o Portal Clic RDC, ele precisava se deslocar ao hospital para atendimento médico. Os agentes encaminharam o homem até o hospital, para o atendimento médico que precisava. Ao consultar o sistema, a equipe verificou que havia u ...
A ação milionária sobre os royalties do petróleo para Santa Catarina chegou a um resultado final nesta sexta-feira, 19, com decisão favorável ao Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o IBGE usou um critério ilegal na demarcação de limites marítimos e, com isso, julgou parcialmente procedente a demanda que já estava na Justiça desde ...
O juiz da comarca de SJCedro, Rafael Resende Brito, afirma que a medida visa garantir a saúde dos presos que estão cumprindo pena na cadeia pública, jovens que cumprem medidas socioeducativas no centro de internação e também os menores acolhidos junto ao lar.Foram mantidas suspensas as visitas e também oficinas e o trabalho externo no caso dos dete ...