A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, 21, sete réus ligados ao chamado “Núcleo 4” por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Por 4 votos a 1, os ministros acompanharam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e concluíram que os acusados promoveram ataques ao sistema elei ...
Por: Ricardo Orso
22.10.25
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22, a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe. Agora, será aberto o prazo para que as defesas possam apresentar os recursos questionando o entendimento dos ministros. Os advogados terão agora até 5 dias para a ...
Por: Ricardo Orso
22.10.25
O julgamento do grupo acusado de espalhar desinformação e planejar um golpe durante o governo Bolsonaro teve mais um capítulo nesta terça-feira, 21, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux votou pela incompetência do STF para julgar a ação penal, seguindo a mesma linha que já havia adotado no julgamento de outros ac ...
Por: Ricardo Orso
21.10.25
Um pedido do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para revisão gramatical de seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados atrasou a publicação do acórdão documento essencial para que as defesas possam entrar com recursos. Todos os demais ministros da Primeira Turma já haviam entregues seus votos. ...
Por: Ricardo Orso
21.10.25
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa a Corte nesta sexta-feira, 17, após 12 anos no cargo. Em sua última sessão antes da aposentadoria, ele votou pela descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação. A ação em análise discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação ...
Por: Ricardo Orso
18.10.25
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas que não falaria especifi ...
Por: Ricardo Orso
17.10.25
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde a tudo o que o sindicato recebeu via descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. A decisão é parte da Op ...
Por: Ricardo Orso
15.10.25
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu novos procuradores na manhã desta segunda-feira, 13. Em uma cerimônia realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com a participação do governador Jorginho Mello e outras autoridades, foram empossados mais 12 aprovados no 10º concurso público ...
Por: Ricardo Orso
14.10.25
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira, 13, pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas a ele, como a proibição de usar celular, redes sociais e a retenção do passaporte. Em setembro, a defesa havia solicitado a suspens ...
Por: Ricardo Orso
13.10.25
Um desentendimento envolvendo jogo de sinuca e pagamento de cerveja levou três homens a atentar contra a vida de outro. A tentativa de homicídio ocorreu em janeiro de 2023 em um bar em Bom Jesus do Oeste. Na quinta-feira, 9, os responsáveis foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri na Comarca de Modelo. O Ministério Público de Santa Catarin ...
Por: Ricardo Orso
11.10.25