Rede Peperi
Alegria da nossa gente!
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31.03.20
Justiça
Barroso proíbe governo de fazer campanha contra o isolamento social
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 31, proibir eventuais novas campanhas de publicidade do governo federal que não estejam alinhadas com as recomendações do Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus. O ministro atendeu em decisão liminar (provisória) a dois pedidos – um do pa ...
Por: Marcos de Lima
31.03.20
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30.03.20
Justiça
Justiça libera recursos para compra de EPIs e cestas básicas no enfrentamento ao Coronavírus
No dia 23 de março de 2020, a juíza titular Carolina Dernadin, o juiz substituto Rafael Rezende Brito, a promotora Fernanda Justino Morales e a comissão especial da Comarca de Dionísio Cerqueira, formada pelos servidores Rafael Manfrin, Jackson Lucion, Geani Rippel, Francieli Harmatiuk e Flavio Dallabrida, definiram pela destinação de R$ 50 mil à s ...
Por: Kelly Figueiró
30.03.20
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30.03.20
Justiça
Ministério Público orienta prefeitos a cumprirem medidas do governador Carlos Moisés
O Ministério Público de Santa Catarina emitiu na manhã desta segunda-feira, 30, uma recomendação aos prefeitos de Santa Catarina para que os municípios cumpram as medidas restritivas impostas pelo governador do estado, Carlos Moisés da Silva. O documento tem 13 páginas e faz uma série de recomendações aos gestores municipais, além de alertar que ...
Por: João Bresolin
30.03.20
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28.03.20
Justiça
Justiça determina e Bolsonaro está proibido de adotar medidas contra isolamento
A Justiça proibiu o governo federal de adotar medidas que sejam contrárias ao isolamento social, diante do crescente número de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. A decisão também suspende a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que classificaram igrejas e casas lotéricas como “serviços essenciais”, o ...
Por: João Bresolin
28.03.20
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23.03.20
Justiça
Prefeito de Campo Erê é condenado a perda do cargo e pagamento de multa
A sentença é da Vara Única da comarca de Campo Erê. O atual prefeito do município sede da comarca, Odilson Vicente de Lima, foi condenado por improbidade administrativa ocorrida em 2011, em outra gestão. Segundo o Tribunal de Justiça, ele terá que pagar R$ 107.682,25 a título de perda do proveito oriundo do ato de improbidade e de ressarcimento do ...
Por: Kelly Figueiró
23.03.20
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19.03.20
Justiça
Juiz concede prisão domiciliar para preso por risco de contágio com coronavírus
No final da tarde de hoje, o Juiz Rafael Resende Britto, que atua na vara de execução criminal da comarca de São José do Cedro, concedeu prisão domiciliar a um preso que encontrava-se cumprindo pena na Unidade Prisional Avançada.Segundo o advogado de defesa, Gaspar Fidelis de Almeida Jr, a decisão foi tomada em caráter excepcional, em decorrência ...
Por: Kelly Figueiró
19.03.20
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17.03.20
Justiça
Procuradoria-Geral de Justiça suspende atendimento presencial ao público
Considerando a necessidade, em termos de saúde pública, de adoção de medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, o atendimento presencial ao público, prazos processuais e circulação de público externo no âmbito do Ministério Público da comarca de Campo Erê estão suspensos. Essa determinação é para o MP de todo estado. Os atendimentos d ...
Por: Márcia Macoski
17.03.20
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16.03.20
Justiça
Primeiro júri do caso da Boate Kiss é suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz decidiu na última semana suspender o julgamento de um dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss até que ocorra a decisão do desaforamento, pedido feito pelo Ministério Público. O júri de Luciano Bonilha estava marcado para segunda-feira, 16, em Santa Maria, local da tragédia. ...
Por: João Bresolin
16.03.20
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11.03.20
Justiça
Professoras de creche de município da região são condenadas por tortura
O crime teria acontecido no primeiro semestre de 2016 em uma creche municipal de Abelardo Luz (SC). Segundo o promotor Christopher Augusto Danieski, a denúncia partiu de pais que observaram a mudança de comportamento de seus filhos, como agressividade, e se recusavam ir para a escola. Na investigação, o Ministério Público detectou que três criança ...
Por: Márcia Macoski
11.03.20
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19.02.20
Justiça
Grupo é condenado a 78 anos de prisão mais multa por tráfico de drogas em SMOeste
Uma sentença proferida na Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste condenou seis homens e uma mulher por associação e tráfico de drogas. Somadas as penas, o total ultrapassa 78 anos de reclusão. O grupo também foi sentenciado ao pagamento de dias-multa que totalizam R$ 335.232. Os réus foram presos na segunda fase da operação "Lata Velha", d ...
Por: Marcos de Lima
19.02.20
