O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, na manhã desta terça-feira, 1º, que o governo federal decidiu ingressar com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na última quarta-feira, 25, o Congresso derrubou a me ...
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, o Xepa (PL), e do vice Eurico Marcos Osmari (Republicanos). A condenação ocorreu por suposto abuso de poder econômico, em razão de distribuições de alimentos e atividades feitas em conjunto com uma entidade assistencial da cidade durant ...
A entrega do programa PJSC Mais Social ocorreu na manhã desta terça-feira, 24, na Câmara de Vereadores. Os recursos são oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e suspensão de processos. O repasse foi realizado para entidades públicas e privadas, com fins sociais, cadastradas, habilitadas pelo Juízo da Comarca de Itapiranga e aprova ...
Foi concluído na tarde desta terça-feira, 17, no Fórum da Comarca de Campo Erê, o julgamento de dois homens acusados de dupla tentativa de homicídio ocorrida em janeiro de 2017, em uma boate localizada às margens da SC-305, Linha Agroísa, interior do município.Foram levados a júri Ronaldo da Rocha e Edson de Jesus dos Santos. Um terceiro réu do pro ...
Dois homens estão sendo julgados nesta terça-feira, 17, pelo Tribunal do Júri em Campo Erê, por dupla tentativa de homicídio ocorrida na madrugada de 14 de janeiro de 2017, em uma boate localizada na Linha Agroísa, próximo à rodovia SC-305. O julgamento inicio pela manhã e tem previsão de se encerrar às 19 horas desta terça-feira, 17. De acordo co ...
O tenente-coronel Mauro Barbosa Cid foi preso em Brasília nesta sexta-feira (13). Segundo a Procuradoria-geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF), há indícios de que o ex-ministro do Turismo tentou emitir um passaporte português para que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deixasse o Brasil. As informações são do g1. A informação d ...
Crimes ocorreram entre os 5 e 10 anos de idade da criança, entre 2018 e 2023. Ele também foi condenado a pagar R$ 20 mil como reparação por danos morais. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu é avô materno e por um período morou com a criança. Em uma oportunidade, ofereceu cinco reais para a criança em troca de um beijo. A menina negou. ...
O Ministério Público de Santa Catarina determinou que uma cadela fosse afastada definitivamente do seu tutor em Mondaí.Segundo a Justiça, em novembro de 2024 a apuração teve início após denúncias anônimas que relataram maus-tratos e posse irregular de armas de fogo por parte de um morador do interior de Mondaí, sendo que, durante a diligência, além ...
Em sessão realizada na quinta-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, anular a sentença de primeira instância que havia cassado e aplicava multa os mandatos do prefeito de Belmonte, Jair Giumbelli, e de seu vice, Cleonir Piton. O tribunal determinou o retorno do processo à 45ª Zona Eleitoral par ...
A Justiça determinou indenização à família de ex-vereadora de Itapiranga morta em acidente na BR-470. 5 anos após a morte de Elisabeth Helena Rausch Frantz, ex-vereadora de Itapiranga, em um grave acidente na BR-470, em Indaial, a Justiça Federal condenou o DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e uma empresa responsável por o ...