O júri teve início às 8h30 e encerrou às 20h30 desta quarta-feira, 18, no Fórum de Mondaí. Segundo a promotora de justiça de Mondaí, Mariana Pagnan da Silva, que atuou na acusação, Neuton Dhein foi condenado por homicídio duplamente qualificado que vitimou Vilmar Tuni. O autor do homicídio foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em regime i ...
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Superior Tribunal de Justiça petições para que cinco ex-governadores, que renunciaram aos cargos, percam o direito ao foro especial. Eles são investigados em seis ações penais, cinco inquéritos e duas sindicâncias, que apuram crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, peculato ...
Um réu foi condenado e outro foi absolvido no primeiro júri da comarca de SJCedro realizado ontem, na Câmara de Vereadores de São José do Cedro. Osmar Brizolla e Ademir Dimmer estavam presos e foram acusados de matar Fernando Panizzon Rocha, de 23 anos em junho do ano passado. O rapaz foi assassinado com golpes de facão e enterrado em uma área d ...
Em um ambiente inédito de pressão popular e jurídica, todas as atenções do país estão voltadas ao Supremo Tribunal Federal, o qual vai julgar nesta quarta-feira, 04, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. No pedido, a defesa do petista pede que os condenados em 2ª instância não sejam presos, ficando em l ...
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negaram nesta segunda-feira, 26, os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do colegiado que o condenou a 12 anos e um mês de prisão em janeiro deste ano. Com a negativa do recurso, a e ...
A Justiça mandou bloquear os bens de dois ex-prefeitos do Oeste catarinense por uma viagem à Europa paga com dinheiro público. Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), dos 14 dias de viagem do ex-prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz, e Volmir Pirovano, de Nova Erechim, em 2014, apenas quatro foram em visitas técnicas. A defesa neg ...
Uma das investidas da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão do petista após o esgotamento de recursos em 2ª instância será analisada nesta quinta-feira, 22. A partir das 14h, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o habeas corpus preventivo em favor de Lula. A inclusão do pedido na pauta foi confirmada ...
O senador catarinense Paulo Bauer do PSDB será investigado pela Procuradoria Geral da República sobre o suposto recebimento de R$ 11,5 milhões não-declarados para a campanha eleitoral de 2014, quando concorreu a governador. Na terça-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu autorizar a investigação em uma petição autônoma ...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, nesta terça, 06, o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta forma, está ficando cada vez mais difícil para o ex-presidente evitar uma eventual prisão, assim que forem esgotados todos os recursos relativos ao julgamento do Tribunal Regi ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, na tarde desta terça-feira, 06, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser preso após o fim dos recursos em 2ª instância, como prevê o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF).A defesa do petista contesta a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julga ...