O julgamento do grupo acusado de espalhar desinformação e planejar um golpe durante o governo Bolsonaro teve mais um capítulo nesta terça-feira, 21, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux votou pela incompetência do STF para julgar a ação penal, seguindo a mesma linha que já havia adotado no julgamento de outros ac ...
Um pedido do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para revisão gramatical de seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados atrasou a publicação do acórdão documento essencial para que as defesas possam entrar com recursos. Todos os demais ministros da Primeira Turma já haviam entregues seus votos. ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa a Corte nesta sexta-feira, 17, após 12 anos no cargo. Em sua última sessão antes da aposentadoria, ele votou pela descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação. A ação em análise discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas que não falaria especifi ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde a tudo o que o sindicato recebeu via descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. A decisão é parte da Op ...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu novos procuradores na manhã desta segunda-feira, 13. Em uma cerimônia realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com a participação do governador Jorginho Mello e outras autoridades, foram empossados mais 12 aprovados no 10º concurso público ...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira, 13, pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas a ele, como a proibição de usar celular, redes sociais e a retenção do passaporte. Em setembro, a defesa havia solicitado a suspens ...
Um desentendimento envolvendo jogo de sinuca e pagamento de cerveja levou três homens a atentar contra a vida de outro. A tentativa de homicídio ocorreu em janeiro de 2023 em um bar em Bom Jesus do Oeste. Na quinta-feira, 9, os responsáveis foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri na Comarca de Modelo. O Ministério Público de Santa Catarin ...
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) na sessão plenária desta quinta-feira, 9. Barroso tem 67 anos e poderia ficar no Tribunal até os 75 anos. Em um discurso no final da sessão desta quinta, o ministro disse que acredita no país e que continuará trabalhando fora do tribunal. "Por doze anos e pou ...
No dia 3 de outubro de 2025, o Tribunal do Júri da comarca de Campo Erê condenou Juglair Nelço Teixeira Machado a 10 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores. A decisão foi tomada após julgamento relacionado a um crime ocorrido em 5 de dezemb ...