Rede Peperi
Os processos relacionados a casos de violência contra a mulher terão prioridade durante esta semana no Judiciário catarinense, período em que ocorre a 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é realizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça e organizada em Santa Catarina pelo Tribunal de Justiça para acelerar o jul ...
Por: Marcos de Lima
20.08.18
Na madrugada de sexta-feira, 17, chegou ao fim o último julgamento dos réus da chacina de São Domingos, ocorrida em 12 de junho de 2016. Antonio Carlos Flor, Edenilson Moreira dos Santos e Thalita Kulik Viana foram condenados a penas que, se somadas, chegam a 109 anos de prisão.A sessão, como as outras já realizadas, ocorreu no tribunal do júri da ...
Por: Kelly Figueiró
19.08.18
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira, 15, a impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, à Presidência da República.O registro ocorreu horas antes no Tribunal Superior Eleitoral.Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, mi ...
Por: João Bresolin
16.08.18
A ministra Rosa Weber afirmou na noite desta terça-feira, 14, depois de tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que uma candidatura que não sofrer impugnação pode ser indeferida "de ofício" pelo ministro relator, isto é, sem necessidade de abertura de processo e de julgamento pelo plenário. A candidatura do ex-presidente Luiz In ...
Por: Marcos de Lima
15.08.18
A comarca de Descanso, que abrange também Santa Helena e Belmonte, vinha sendo atendida por juízes substitutos desde a saída do juiz Marcus Dexheimer, que passou a atuar na comarca de São Bento do Sul. O novo juiz titular, Felipe Nobrega Silva, iniciou os trabalhos no dia 06 de agosto. Ele está na comarca desde o mês de julho mas iniciou oficialmen ...
Por: Joana Reichert
15.08.18
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou nesta quinta-feira, 09, mais uma edição da “Justiça Eleitoral Itinerante”. O evento aconteceu no centro cultural da Unoesc. O objetivo do TRE é divulgar as campanhas de cidadania dirigidas à comunidade universitária, agentes públicos, candidatos, partidos, advogados e comunidade em geral. ...
Por: Marcos Meller
09.08.18
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal incluiu nesta quarta-feira, 08, um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros da Suprema Corte é de R$ 33.763,00. Apesar de estar incluso na propost ...
Por: Marcos de Lima
09.08.18
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta quarta-feira, 08 para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice. Ele assume ...
Por: Marcos de Lima
08.08.18
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um homem a um ano de reclusão e um ano de detenção, em regime inicial aberto, por injúria e ameaças a um árbitro de futebol. O caso aconteceu há cinco anos, no dia 25 novembro de 2013, por volta das 21h, na final da 5ª edição da São Miguel Cup de Futebol 7 Society, em São Miguel ...
Por: Kelly Figueiró
01.08.18
A informação foi divulgada no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A condenação ocorreu no dia 27 de julho. As investigações, realizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, tiveram apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Gaeco, Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul, especialmente durante a deflagraçã ...
Por: Joana Reichert
31.07.18
