Uma moradora de Chapecó terá o sonho da maternidade realizado com ajuda judicial. É que uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó deferiu pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o Estado de Santa Catarina, no prazo máximo de 45 dias, forneça à autora o procedimento de fertilização in vitro (FIV). Problemas ...
Três comarcas da região Oeste de Santa Catarina terão sessões relevantes do Tribunal do Júri nesta semana. Os julgamentos envolvem crimes graves, como tentativa de homicídio e feminicídio, e chamam atenção pela gravidade dos fatos e pelas possíveis repercussões jurídicas, especialmente com a possível aplicação inédita da nova Lei do Feminicídio em ...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, na manhã desta terça-feira, 1º, que o governo federal decidiu ingressar com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na última quarta-feira, 25, o Congresso derrubou a me ...
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, o Xepa (PL), e do vice Eurico Marcos Osmari (Republicanos). A condenação ocorreu por suposto abuso de poder econômico, em razão de distribuições de alimentos e atividades feitas em conjunto com uma entidade assistencial da cidade durant ...
A entrega do programa PJSC Mais Social ocorreu na manhã desta terça-feira, 24, na Câmara de Vereadores. Os recursos são oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e suspensão de processos. O repasse foi realizado para entidades públicas e privadas, com fins sociais, cadastradas, habilitadas pelo Juízo da Comarca de Itapiranga e aprova ...
Foi concluído na tarde desta terça-feira, 17, no Fórum da Comarca de Campo Erê, o julgamento de dois homens acusados de dupla tentativa de homicídio ocorrida em janeiro de 2017, em uma boate localizada às margens da SC-305, Linha Agroísa, interior do município.Foram levados a júri Ronaldo da Rocha e Edson de Jesus dos Santos. Um terceiro réu do pro ...
Dois homens estão sendo julgados nesta terça-feira, 17, pelo Tribunal do Júri em Campo Erê, por dupla tentativa de homicídio ocorrida na madrugada de 14 de janeiro de 2017, em uma boate localizada na Linha Agroísa, próximo à rodovia SC-305. O julgamento inicio pela manhã e tem previsão de se encerrar às 19 horas desta terça-feira, 17. De acordo co ...
O tenente-coronel Mauro Barbosa Cid foi preso em Brasília nesta sexta-feira (13). Segundo a Procuradoria-geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF), há indícios de que o ex-ministro do Turismo tentou emitir um passaporte português para que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deixasse o Brasil. As informações são do g1. A informação d ...
Crimes ocorreram entre os 5 e 10 anos de idade da criança, entre 2018 e 2023. Ele também foi condenado a pagar R$ 20 mil como reparação por danos morais. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu é avô materno e por um período morou com a criança. Em uma oportunidade, ofereceu cinco reais para a criança em troca de um beijo. A menina negou. ...
O Ministério Público de Santa Catarina determinou que uma cadela fosse afastada definitivamente do seu tutor em Mondaí.Segundo a Justiça, em novembro de 2024 a apuração teve início após denúncias anônimas que relataram maus-tratos e posse irregular de armas de fogo por parte de um morador do interior de Mondaí, sendo que, durante a diligência, além ...