Com voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-presidente contestava, nos embargos de declaração, po ...
Por: Ricardo Orso
08.11.25
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira, 7, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso será analisado em plenário virtual pela Primeira Turma até 14 de novembro, junto com os recursos d ...
Por: Ricardo Orso
07.11.25
A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira, 4, pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A ministra também se manifestou pela decretação da inelegibilidade por oito anos e a realização de nov ...
Por: Ricardo Orso
05.11.25
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quinta-feira (30) a certidão de trânsito em julgado da ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. Com isso, não cabem mais recursos da condenação e a pena de Zambelli se torna definitiva. A deputada, sentenciada ...
Por: Ricardo Orso
30.10.25
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) suspendeu, nesta terça-feira (28), o julgamento do prefeito de Belmonte, Jair Giumbelli, e do vice, Cleonir Piton, acusados de compra de votos nas eleições de 2024. A interrupção ocorreu após pedido de vista conjunto dos desembargadores Victor Laus e Carlos Roberto da Silva. O caso será retom ...
Por: Ricardo Orso
28.10.25
Na quinta-feira, 23, um homem que esfaqueou e matou uma vítima foi julgado e condenado na Comarca de Maravilha. Acolhendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelo Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira, o Tribunal do Júri determinou ao homem a pena de 17 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, p ...
Por: Caroline Souza
28.10.25
A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu o calendário de audiências de instrução sobre o caso do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, em janeiro de 2019. A lama destruiu parte da cidade mineira e 272 pessoas morreram soterradas. A avalanche de rejeitos alcançou o rio Paraopebas e atingiu outros municípios. ...
Por: Ricardo Orso
24.10.25
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, o julgamen ...
Por: Ricardo Orso
24.10.25
O ministro Luiz Fux foi autorizado a mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) pelo ministro Edson Fachin, decano da Corte, que atendeu ao pedido formal feito por Fux. A troca ocorre após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga uma cad ...
Por: Ricardo Orso
23.10.25
O governo federal apresentou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que endurece o combate ao crime organizado no país. A proposta, chamada de Projeto Antifacção, foi enviada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, à Casa Civil e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os principais pontos, o texto cria o crime de "organização cri ...
Por: Ricardo Orso
23.10.25