O Ministério Público do Trabalho brasileiro já registra um total de 7565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, desde o início da pandemia. O número contabilizado na tarde desta segunda-feira, 13, é 30% maior do que o último balanço de denúncias recebidas pela instituição, que ultrapassava 5.800 no dia 3 de abril. Em Santa Cat ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Ronei Danielli, reformou a sentença de 1º grau e negou indenização por férias e 13º salários do ex-prefeito, Darci Frizon, e da ex-vice-prefeita, Elvira Ramos, de Barra Bonita. Em decisão monocrática, o relator destacou a inexistência de lei municipal prevend ...
A chuva registrada nas últimas horas foi insuficiente para reverter a situação de estiagem que afeta pelo menos quatro regiões de Santa Catarina. Conforme boletim hidrológico da Epagri/Ciram divulgado na manhã desta terça-feira, 14, 15 estações hidrológicas permanecem em condição de estiagem no Estado. De acordo com Guilherme Miranda, pesquisador ...
Desde o começo desta semana a Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, passa a desempenhar ações de autoridade de saúde, conforme determinação do governo do Estado. A mudança de foco faz com que os policiais não apenas observem os estabelecimentos que estão descumprindo a determinação de se manterem fechados mas também identifiquem se os que estão ...
Um grupo de advogados, representantes do movimento “Vem pra Direita Floripa”, protocolou na Assembleia Legislativa um pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). Alegam que ele cometeu "crime de responsabilidade, improbidade administrativa e contra a segurança nacional” por ter decretado quarentena em Santa Catarina, devido à pandemia ...
O governo catarinense quer cortar o auxílio-combustível que é pago à elite do Poder Executivo como forma de economizar e destinar os recursos ao combate à pandemia do novo coronavírus. A Secretaria Estadual da Administração encaminhou uma consulta à Procuradoria-Geral do Estado para saber se o corte do benefício é legal. A PGE deve concluir um pare ...
O Conselho Regional de Educação Física emitiu uma nota onde solicita a reconsideração do Decreto Estadual nº 554, de 11 de abril de 2020, para permitir a flexibilização e a autorização do funcionamento das academias, centros de treinamentos e, demais serviços de educação física a partir do dia 13 de abril, seguindo as medidas preventivas. Na nota, ...
Por volta das 9h desta terça-feira,14, a guarnição do Corpo de Bombeiros de Campo Erê foi acionada para atender a uma saída de pista na SC-160, próximo ao Cedup. O acidente envolveu um Palio, placas de São Bernardino. Quando os socorristas chegaram ao local, encontraram duas vítimas perambulando pela rodovia, a cerca de cinco metros do veículo. ...
Na Comarca de São Miguel do Oeste, o Ministério Público de Santa Catarina, destinou R$ 185 mil, provenientes de transações penais e suspensões condicionais de processos firmadas em ações criminais ajuizadas pelo Ministério Público, para a compra de respiradores pelo Hospital Terezinha Gaio Basso. O hospital atende à comunidade da região Extremo-Oes ...
A Administração Municipal de São Miguel do Oeste publicou nesta terça-feira, 14, um Decreto do prefeito, Wilson Trevisan, estabelecendo normas de segurança e saúde nesta fase de flexibilização do isolamento social. O ponto principal é a obrigatoriedade do uso de máscaras, seguindo orientação estadual. Além disso, ficou definida a adesão automática ...