Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a p ...
O município de Xavantina, no Oeste de Santa Catarina, elegeu no domingo, 07, Luciano Altenhofen (PL) e Acácio Molozzi (PT). A votação foi para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A nova eleição ocorreu porque a chapa eleita em 2020 foi cassada por compra de votos. Conforme o TRE/SC (Tribunal de Justiça Eleitoral), os novos mandatários receberam ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 50. De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm por base a inflaçã ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024, o que representa a segunda m ...
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) no caso da fraude no cartão de vacina conta com a admissão de culpa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço-direito do ex-presidente. Aliados do ex-mandatário avaliam que Cid não terá alternativa a não ser reconhecer ter adulterado certificados de imunização. Ao mesmo tempo, advogados de Bolsonaro ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por 5 votos a 2, nesta quinta-feira, 04, os mandatos do prefeito de Brusque (SC), Ari Vequi (MDB), e do vice, Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No julgamento, os ministros decidiram ainda que os dois políticos e o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, fic ...
O vereador Carlos Agostini está defendendo a criação da guarda municipal de São Miguel do Oeste. Ele apresentou uma indicação na Câmara de Vereadores para que a administração elabore um projeto a respeito desse tema. Agostini citou que a Constituição Federal e uma lei federal dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Ele disse que a le ...
A sessão desta quarta-feira, 03, da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste foi marcada por mudanças em sua composição. O suplente Natalino Paulo Fergutz do PT assumiu a cadeira do vereador Marcio Santin, que se licenciou por 30 dias. Fergutz ocupará a cadeira do Partido dos Trabalhadores durante o mês de maio.Paulo Fergutz prestou juramento e tomo ...
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), chorou durante uma entrevista ao vivo na Jovem Pan, ao falar sobre a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do político, nesta quarta-feira, 03, no Rio de Janeiro. A família Bolsonaro está incluída na Operação Venire, que investiga um grupo suspeito de inserir d ...
O parlamentar Marcelo Brunetto comenta que o projeto que trata sobre a contratação de vigias nas escolas municipais ainda está nas comissões, e vem gerando diversas discussões. De acordo com ele esse é um dos projetos mais importantes devido a atual situação e interesse público. Esse projeto teve parecer jurídico opinando pela inviabilidade dele ...