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Política

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

A descriminalização do abortoaté a 12ª semana de gravidez,que começou a ser julgada virtualmentepelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmicotanto entre grupos mais conservadoresque se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas. A presidente do STF, m ...

Por: Cristian Lösch 30.09.23

Política

Vereadores apelam pela manutenção da agência da Receita Federal em São Miguel do Oeste

Por: Cristian Lösch 29.09.23

Política

Vereadores aprovam abertura de crédito de R$ 365 mil da Lei Paulo Gustavo

Por: Cristian Lösch 29.09.23

Política

Vereadores aprovam projeto que regulamenta colocação de placas em obras públicas

Os vereadores de Iporã do Oeste aprovaram por unanimidade em primeiro turno nesta semana, um Projeto de Lei que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município. A proposta é de autoria do vereador, Michel Nedel Barth. Na justificativa, o autor citou que o objetivo é incrementar níveis de transparênc ...

Por: Marcos Herbert 27.09.23

Política

Vereadores pedem que Congresso e STF se posicionem contra descriminalização do aborto

Em sessão da Câmara de São Miguel do Oeste desta terça-feira (26), os vereadores aprovaram uma moção de apelo solicitando à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal que se posicionem oficialmente contrários, e que os ministros do Supremo Tribunal Federal votem contrários, à procedência da ADPF nº 442, que tramita no STF e cujo tema central é a desc ...

Por: Cristian Lösch 27.09.23

Política

Câmara aprova projeto que autoriza apoio a atendimento virtual da Receita

Na sessão ordinária desta terça-feira (26) da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste, vereadores aprovaram em votação única o Projeto de Lei 93/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba ...

Por: Cristian Lösch 27.09.23

Política

Alesc lança Frente Parlamentar para discutir estudo científico e uso medicinal da cannabis

Na próxima segunda-feira, 25, às 14h, no Auditório Antonieta de Barros, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar o lançamento da Frente Parlamentar de Estudos Técnicos, Científicos e Associados Sobre Cannabis Medicinal. O colegiado será responsável por debater propostas de políticas públicas para assegurar os direitos de quem já usa ...

Por: Redação 22.09.23

Política

Vereadora é autora de moção que repudia o aborto

O assunto é polêmico e vem provocando manifestações pelo país, especialmente da igreja católica. Marlice Perazolli, de São Lourenço do Oeste, levantou o assunto na Câmara de Vereadores, através de uma moção de apelo contra a proposta de interromper a gravidez. Ela é presidente da ACANOR – Associação das Câmaras Municipais do Noroeste Catarinense e ...

Por: Caroline Souza 22.09.23

Política

Zanardi assume prefeitura em São Miguel do Oeste

O vice-prefeito de São Miguel do Oeste, Edenilson Zanardi, assume a Administração do Município, por duas semanas, a partir desta segunda-feira (18), período em que o prefeito, Wilson Trevisan, estará de férias.Trevisan agradeceu Zanardi pela parceria, lealdade e comprometimento com o governo e a população de São Miguel do Oeste.Edenilson Zanardi ta ...

Por: Redação 18.09.23

Política

Vereadores de Mondaí autorizam prefeito a viajar para fora do país

Os vereadores de Mondaí aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo que autoriza o chefe do Executivo Municipal a viajar para fora do Brasil. Conforme o presidente da Câmara, vereador Volmir Miotto, a viagem do prefeito, Valdir Rubert, para a Argentina não é oficial e vai ocorrer durante o período de férias do chefe do Executivo, entre os dias 23 d ...

Por: Marcos Herbert 13.09.23