Os vereadores de Iporã do Oeste aprovaram por unanimidade em primeiro turno nesta semana, um Projeto de Lei que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município. A proposta é de autoria do vereador, Michel Nedel Barth. Na justificativa, o autor citou que o objetivo é incrementar níveis de transparênc ...
Em sessão da Câmara de São Miguel do Oeste desta terça-feira (26), os vereadores aprovaram uma moção de apelo solicitando à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal que se posicionem oficialmente contrários, e que os ministros do Supremo Tribunal Federal votem contrários, à procedência da ADPF nº 442, que tramita no STF e cujo tema central é a desc ...
Na sessão ordinária desta terça-feira (26) da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste, vereadores aprovaram em votação única o Projeto de Lei 93/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba ...
Na próxima segunda-feira, 25, às 14h, no Auditório Antonieta de Barros, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar o lançamento da Frente Parlamentar de Estudos Técnicos, Científicos e Associados Sobre Cannabis Medicinal. O colegiado será responsável por debater propostas de políticas públicas para assegurar os direitos de quem já usa ...
O assunto é polêmico e vem provocando manifestações pelo país, especialmente da igreja católica. Marlice Perazolli, de São Lourenço do Oeste, levantou o assunto na Câmara de Vereadores, através de uma moção de apelo contra a proposta de interromper a gravidez. Ela é presidente da ACANOR – Associação das Câmaras Municipais do Noroeste Catarinense e ...
O vice-prefeito de São Miguel do Oeste, Edenilson Zanardi, assume a Administração do Município, por duas semanas, a partir desta segunda-feira (18), período em que o prefeito, Wilson Trevisan, estará de férias.Trevisan agradeceu Zanardi pela parceria, lealdade e comprometimento com o governo e a população de São Miguel do Oeste.Edenilson Zanardi ta ...
Os vereadores de Mondaí aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo que autoriza o chefe do Executivo Municipal a viajar para fora do Brasil. Conforme o presidente da Câmara, vereador Volmir Miotto, a viagem do prefeito, Valdir Rubert, para a Argentina não é oficial e vai ocorrer durante o período de férias do chefe do Executivo, entre os dias 23 d ...
A vereadora Cris Zanatta (PSDB) apresentou uma moção de apelo em que solicita à Administração Municipal que, em apoio à campanha Setembro Amarelo, crie um centro de apoio psicológico no município. A vereadora justifica o pedido pelo papel que a saúde mental desempenha no bem-estar da população e na qualidade de vida dos munícipes. A moção foi aprov ...
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 11, na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 84/2023, de autoria de Ravier Centenaro (PSD), que declara de utilidade pública o Leo Clube São Miguel do Oeste Universidade. A entidade tem sede na Avenida Willy Barth, 5197, no Bairro São Seba ...
Em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 11, vereadores de São Miguel do Oeste apresentaram requerimentos de informação à Administração Municipal e ao Conselho de Defesa do Meio Ambiente. Os pedidos questionam sobre podas em árvores, estudo técnico socioambiental e transporte escolar. Leia mais informações a seguir.Requerimento de I ...