A energia solar no Brasil vem crescendo a passos largos e já representa 13,1% de toda a matriz elétrica, sendo a segunda maior fonte do país, ficando atrás apenas da energia hídrica. O projeto de lei de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) prevê a criação do programa Renda Básica Energética, que prevê mudanças no sistema de atendimento d ...
Em reunião com o presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, vereador Paulo Drumm, agentes de combate a endemias e profissionais da Gerência Regional de Saúde manifestaram preocupação com os casos de dengue e de outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, e alertaram para a criação de focos do mosquito nos cemitérios, co ...
O Partido dos Trabalhadores de São Miguel do Oeste realizou na sexta-feira, 29, a Plenária Municipal de Pedex 2023. Participaram da plenária filiados ao partido, o Deputado Padre Pedro, o Coordenador da Microrregional do Oeste do PT, Claudio Weschenfelder, e demais lideranças. Durante o Processo Extraordinário de Eleições Diretas (PEDEX), que pror ...
A descriminalização do abortoaté a 12ª semana de gravidez,que começou a ser julgada virtualmentepelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmicotanto entre grupos mais conservadoresque se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas. A presidente do STF, m ...
Os vereadores de Iporã do Oeste aprovaram por unanimidade em primeiro turno nesta semana, um Projeto de Lei que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município. A proposta é de autoria do vereador, Michel Nedel Barth. Na justificativa, o autor citou que o objetivo é incrementar níveis de transparênc ...
Em sessão da Câmara de São Miguel do Oeste desta terça-feira (26), os vereadores aprovaram uma moção de apelo solicitando à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal que se posicionem oficialmente contrários, e que os ministros do Supremo Tribunal Federal votem contrários, à procedência da ADPF nº 442, que tramita no STF e cujo tema central é a desc ...
Na sessão ordinária desta terça-feira (26) da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste, vereadores aprovaram em votação única o Projeto de Lei 93/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba ...
Na próxima segunda-feira, 25, às 14h, no Auditório Antonieta de Barros, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar o lançamento da Frente Parlamentar de Estudos Técnicos, Científicos e Associados Sobre Cannabis Medicinal. O colegiado será responsável por debater propostas de políticas públicas para assegurar os direitos de quem já usa ...