A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, dia 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Foram 371 votos a favor, 121 contrários e 3 abstenções, no primeiro e segundo turno. Agora ela seguirá para promulgação, prevista para ocorrer ainda neste ano. Dos deputados de Santa Catarina, 9 dos 17 votaram contra, tanto no ...
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram, em votação única, os projetos de lei que tratam do Orçamento de 2024 e da revisão do Plano Plurianual. As matérias foram votadas em sessões exclusivas na noite de quarta-feira (13) e manhã de quinta-feira (14), no plenário da Câmara, e foram aprovadas por unanimidade. Leia mais sobre os projetos aprov ...
A Câmara de Vereadores aprovou nesta semana uma moção de aplauso de autoria de Maria Tereza Capra (PT), que parabeniza todas as membras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) pelos trabalhos realizados durante o mandato de 2022 a 2024 em defesa dos direitos das mulheres miguel-oestinas. A moção foi entregue durante a sessão de terça- ...
Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram por unanimidade, em votação única, o Projeto de Lei 114/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O programa é destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos mun ...
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 13, os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino teve o apoio de 47 senadores, com 31 contrários; houve duas abstenções. Gonet teve 65 votos a favor, 11 contrários; houve uma abstenção. O novo minis ...
A alta demanda por atendimentos em saúde mental, como psicologia e psiquiatria, e o tempo de fila de espera para esses atendimentos, foram os principais assuntos debatidos em audiência pública na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste. O evento, proposto pelos vereadores Paulo Drumm e Marli da Rosa (PSD), foi realizado no plenário da Câmara nesta ...
As atividades do projeto Vereador Mirim de Itapiranga tiveram encerramento com sessão prolongada e projeções otimistas para 2024. Foram três proposições diferentes. Um Projeto de Resolução Mirim, sugerindo a Câmara de Vereadores alterações no regimento interno da Câmara Mirim, com sugestões dos vereadores mirins, escolas e coordenação. Uma In ...
O ex-governador, Carlos Moisés, defendeu, neste sábado no programa Peperi Rádio Repórter, a aplicação de recursos do governo catarinense nas obras de rodovias federais. Durante o governo anterior, Santa Catarina investiu mais de R$ 400 milhões do orçamento estadual em obras nas BRs que cortam o estado, R$ 100 milhões desse montante na BR 163 no ext ...
Os vereadores Paulo Drumm (PSD), Moacir Fiorini (MDB) e Cris Zanatta (PSDB) apresentaram uma moção manifestando apoio à iniciativa de reincorporação da comunidade de Linha Pérola ao Município de São Miguel do Oeste. Os vereadores ressaltam que o desmembramento daquela comunidade do Município de Bandeirante para reincorporação a São Miguel do Oeste ...
É a primeira vez na história que um prefeito de Barra do Guarita - Rio Grande do Sul, assume o comando da entidade regional.