O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda nesta terça ...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, discursou nesta terça-feira, 30, em rede nacional de rádio e televisão sobre o Dia Internacional do Trabalhador, comemorado nesta quarta-feira, 1º de maio.Ele reforçou a promessa de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil até 2026, último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Si ...
O número de eleitores catarinenses entre 16 e 17 anos voltou a crescer em 2024, em comparação com 2020. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em fevereiro, Santa Catarina possui 33.872 eleitores nessa faixa etária, um aumento de 50,8% em relação aos jovens que estavam aptos a votar na última eleição municipal. Este aumento inte ...
A Presidente do Partido Progressista de Itapiranga, vereadora Jacqueline Hermes, descarta no momento candidatura própria com o ex-prefeito João Batista Schneiders. Ele se colocou à disposição para representar o PP na eleição de outubro e defendeu candidatura própria. Segundo Jacqueline a executiva municipal do partido já tem definido que o empresár ...
O cenário político de Itapiranga ganha incrementos com a proximidade das definições dos candidatos a prefeito. Partidos realizam seguidos encontros em busca de alianças e ajustes internos. O ex-prefeito de Itapiranga, João Batista Schneiders abre um debate relevante sobre uma terceira via na eleição municipal de Itapiranga. No momento existe a pos ...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira, 19, a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube. D ...
Foi adiado novamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do processo de cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), alvo de processo de cassação por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Após ser iniciada em 4 de abril e remarcada para a noite desta quarta-feira, 17, a sessão não foi realizada em função da ausência do relator ...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. Apresentada p ...
A Bancada do Oeste esteve reunida nesta terça-feira, 16, com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Alysson Andrade, para tratar da situação das rodovias federais. Os deputados cobraram mais investimentos, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB) também tem esse en ...