Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto p ...
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o texto ...
O Governo do Estado registra neste ano de 2024 um importante avanço nas medidas de facilitação para abertura de empresas em Santa Catarina. O SC Bem Mais Simples, programa de fomento à desburocratização para criação de novos negócios, chegou a mais 34 municípios catarinenses entre janeiro e outubro. Assim, a simplificação para criação de empresas a ...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta semana o Projeto de Lei 11/2023, do deputado Delegado Egidio (PL), que tem o objetivo de proibir a venda, queima e soltura de fogos de artifício com estampidos no estado catarinense. A proposta também prevê a proibição de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro rui ...
Em entrevista ao programa Cedro Entrevista, a prefeita eleita de Guarujá do Sul, Eliane Fanton (PL), detalhou suas metas para os próximos quatro anos. Vitoriosa com 1.848 votos, o equivalente a 55,48% dos votos válidos, Eliane superou o concorrente Volnei (PT), que recebeu 1.483 votos, ou 44,52% dos votos válidos. Eliane destacou que a fase de tra ...
O prefeito em exercício de Mondaí, Alzir Slaviero, recebeu na última segunda feira, 14, em seu gabinete, o assessor parlamentar da deputada federal Caroline De Toni, Paulo Silva, juntamente com o prefeito eleito no dia 06 de outubro, Elizandro Mainardi, Secretário de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Juliano De Oliveira e o secretário de Planej ...
Ênio Carossi (União Brasil), vice-prefeito eleito de São José do Cedro, concedeu entrevista para Cedro FM nesta quinta-feira, 17, sobre seus planos para o mandato, ao lado do prefeito eleito Fernando Júlio Will (PP). A dupla venceu as eleições com 44,69% dos votos e, segundo Carossi, a parceria que já vem de longa data no legislativo municipal será ...
O Vereador do MDB, Adriano Klein, garantiu a posição de vereador com a melhor votação entre os candidatos à Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste. Atual presidente da Casa legislativa, Adriano Klein recebeu 469 votos e garantiu sua reeleição para assumir o seu terceiro mandato a partir de 1º de janeiro de 2025. Com a política de valoriza ...
O prefeito de Romelândia, Juarez Furtado, foi reeleito no último dia 6 de outubro com 64% dos votos, totalizando 2.341 eleitores. Seu concorrente, Valdecir de Oliveira Vaida, ficou com 35% dos votos (1.276). Já o vereador mais votado foi Elvis de Oliveira, do PL, que recebeu 320 votos. Em entrevista ao programa Peperi Entrevista, Furtado disse que ...
Wagner Giordano do Partido MDB foi o vereador mais votado do município de Santa Helena, somando um total de 353 votos. O jovem de apenas 26 anos de idade, foi reeleito com um total de 132 votos à mais que em sua primeira gestão. Em sua primeira entrevista após as eleições municipais, Wagner Giordano agradeceu à cada um dos munícipes de Santa Helen ...