Conforme o presidente da Casa Legislativa Adriano Klein, o principal tema que será abordado durante as próximas sessões entre os vereadores é a Lei Orçamentária, incluindo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o PPA (Plano Plurianual). Em entrevista à Rádio Oeste, Adriano Klein disse que o processo legislativo relacionado à Lei Orçamentári ...
O prefeito eleito de Iporã do Oeste, Michel Nedel Barth participou recentemente do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios (COMAP), um dos maiores eventos de administração pública de Santa Catarina, realizado em Balneário Camboriú. Organizado pela Federação de Consórcios e Associações de Municípios de Santa Catarina (FECAM), o evento reun ...
O ministro Alexandre de Moraes foi designado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, como relator do inquérito que irá apurar as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira, 13. A escolha ocorreu com base na regra de prevenção, ou seja, por ele já ter sido relato ...
Donald Trump está eleito o 47º presidente dos Estados Unidos, segundo projeção da agência de notícias Associated Press. Muitos estados tiveram uma apuração rápida durante a madrugada desta quarta-feira (6), fazendo com que o republicano declasse vitória antes mesmo de atingir o número mínimo de 270 delegados. Às 7h35 (horário de Brasília), ele hav ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei (PL) 583/2020, que dispõe sobre o combate ao assédio sexual digital ao alterar a Lei Carolina Dieckmann. A proposta criminaliza o registro fotográfico de pessoas em situações sensuais ou libidinosas sem o consentimento. A matéria segue para análise no Senado Federal. O projet ...
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto p ...
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o texto ...
O Governo do Estado registra neste ano de 2024 um importante avanço nas medidas de facilitação para abertura de empresas em Santa Catarina. O SC Bem Mais Simples, programa de fomento à desburocratização para criação de novos negócios, chegou a mais 34 municípios catarinenses entre janeiro e outubro. Assim, a simplificação para criação de empresas a ...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta semana o Projeto de Lei 11/2023, do deputado Delegado Egidio (PL), que tem o objetivo de proibir a venda, queima e soltura de fogos de artifício com estampidos no estado catarinense. A proposta também prevê a proibição de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro rui ...
Em entrevista ao programa Cedro Entrevista, a prefeita eleita de Guarujá do Sul, Eliane Fanton (PL), detalhou suas metas para os próximos quatro anos. Vitoriosa com 1.848 votos, o equivalente a 55,48% dos votos válidos, Eliane superou o concorrente Volnei (PT), que recebeu 1.483 votos, ou 44,52% dos votos válidos. Eliane destacou que a fase de tra ...