A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, por 35 votos a favor a 15 contra, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, proíbe o aborto no Brasil, mesmo nas situações já autorizadas em lei ou por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Apresentada em 2012 pelo ex-deputado ...
O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha m ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira (26), a convocação do cantor sertanejo Gusttavo Lima e o convite para o influenciador digital Felipe Neto para que eles expliquem a relação com empresas de apostas esportivas online, as chamadas Bets. Enquanto Lima é obrigado à comparecer por ter sido convocado, Felipe Ne ...
Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira, 25, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pachec ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira, 25, sobre o indiciamento pela Polícia Federal pela suposta tentativa de um golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo ele, “a situação é extremamente grave", e “as acusações, realmente, são terríveis". “Não justifica denunciar da forma leviana como está sendo feito. Os inquéritos, ...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizará, nesta semana, a última sessão regionalizada de 2024, em Chapecó. O evento encerra o cronograma da Alesc Itinerante, que já passou por Blumenau, Joinville, Criciúma e Lages, levando atividades parlamentares para diversas regiões do Estado. A deputada Luciane Carminatti (PT), coordenador ...
A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões. Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral ...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove, na próxima semana, a última edição do projeto “Alesc Itinerante” deste ano. O evento, que ocorrerá em Chapecó nos dias 28 e 29 de novembro, trará a estrutura da assembleia para o Complexo de Eventos Tabajara, com o objetivo de aproximar o parlamento das demandas regionais. Durante dois di ...
O Prefeito de Itapiranga anunciou intenção de assumir a presidência da Ameosc e não descartou candidatura a deputado estadual em 2026. Alexandre Ribas tem grandes pretensões na projeção política. Reeleito prefeito em Itapiranga, ele busca uma posição de maior destaque na região. Em entrevista à Rádio Itapiranga, Ribas destacou que pretende assumir ...
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam relacionar o indiciamento dele por parte da Polícia Federal ao “medo” de ele retornar às urnas em 2026. Inelegível até 2030, Bolsonaro foi indiciado pela polícia, na quinta-feira, 21, no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de ...