O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou nesta terça-feira (24) a ordem de prisão contra o cantor Gusttavo Lima. Na mesma decisão, o magistrado derrubou a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do artista, bem como de eventual porte de arma de fo ...
A Justiça condenou um jovem, de 22 anos, a 41 anos, cinco meses e 23 dias de prisão por roubar e matar uma idosa, em Pinhalzinho. O latrocínio foi registrado no início de abril deste ano. Câmeras de segurança da região onde ocorreu o fato registraram o momento da chegada e da saída do homem do local. O assassinato de Olívia Steffens, de 84 anos, c ...
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana, o Projeto de Lei 4266/23, que aumenta e inclui outros agravantes para a pena de feminicídio. Conforme o advogado criminalista de Iporã do Oeste Rogerth Lasta, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é atualmente. Ele destaca que atualmente ...
A denúncia foi feita pela coligação: “Para Governar e Cuidar das Pessoas” formada pelo MDB, PSB, UNIÃO, contra a Página do Instagram Itapira News e a coligação: “Vamos Seguir Juntos Por Itapiranga” formada pelo PP, PL, PSD Federação PSDB Cidadania. A denúncia ocorreu devido a publicação de um vídeo de campanha eleitoral, fato que não é permitido po ...
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve fiscalizar, a partir desta segunda-feira, 2, se todas as operadoras suspenderam acessos à plataforma X, o antigo Twitter, conforme determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A agência informou ao STF, neste sábado, 31, que os mais de 20 mil provedores de int ...
O Brasil tem bloqueio gradual da rede social X (antigo Twitter) neste sábado (31) após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A medida se iniciou a partir da meia-noite, como expectativa de encerramento progressivo do serviço do X no país ao longo do dia, conforme as provedoras de internet cumpram a decisão. Segu ...
Após a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes de que o X, antigo Twitter, seja suspenso no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para cortar a rede em todo o país dentro do prazo de 24 horas. O passo a passo para que isso ocorra, contudo, não é imediato e depende de questões ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Para cumprir a decisão, o magistrado mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas que prestam serviços de internet no país. Sem resposta A decisão foi tomada depo ...
Ele foi denunciado pelo Ministério Público e condenado pela Justiça por estelionato e exercício ilegal da profissão. A esposa dele e um comparsa foram condenados por estelionato. 16 pessoas foram enganadas pelos condenados, os quais causaram um prejuízo total de mais de R$16 mil. Um homem que se passou por advogado em Itapiranga, foi condenado a 18 ...
Nesta quarta-feira, 7, a Lei Maria da Penha celebra 18 anos de existência, marcando uma trajetória de luta contra a violência doméstica no Brasil. Dados da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) revelam um aumento de 24,81% nos processos julgados em Santa Catarina em 2023, em comparação com o ano ante ...