Um homem de 26 anos de idade, suspeito de praticar atos obscenos, importunação sexual e assédio contra uma criança foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os casos teriam sido registrados entre fevereiro e junho deste ano em São Lourenço do Oeste. As cinco denúncias, que narram 11 crimes, já foram aceitas pela Vara Criminal ...
Um médico que agiu com imprudência e negligência durante um parto foi condenado pelos crimes de lesão corporal culposa, homicídio culposo e falsidade ideológica. O caso aconteceu em janeiro de 2019 em São Lourenço do Oeste. A vítima, que estava grávida de 41 semanas, teve seu útero retirado devido a complicações causadas pelo mau atendimento e o fi ...
O Ministério Público de Santa Catarina realizou uma fiscalização nos três municípios da Comarca de Itapiranga e realizou a apreensão de mais de meia tonelada de produtos irregulares. Um estabelecimento chegou a ser parcialmente interditado. A operação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal ...
O Ministério Público de Santa Catarina informou que ajuizou, só neste ano, 25 ações em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, exigindo multa aos pais que se negaram a cumprir o calendário de vacinação infantil dos filhos.Os processos, segundo o órgão, são contra os responsáveis que foram procurados pela Secretaria de Saúde para vacinação contra a Cov ...
O acidente ocorreu em 2021, na Rua São José, próximo a rotatória com a Rua do Comércio, no centro da cidade.Grave acidente deixa vários feridos no centro de Itapiranga. Foi na véspera do Natal e deixou uma pessoa morta e outros quatro feridos, sendo uma criança, um adulto e dois idosos. De acordo com a perícia, o responsável pelo acidente, na época ...
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou uma revisão em massa dos processos de todo o país para corrigir prisões que estejam fora dos parâmetros estabelecidos pela Corte. Nesta quinta-feira, 27, o CNJ informou que organizará um levantamen ...
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira, 26, 40 gramas como a quantidade de porte de maconha ou seis plantas fêmeas que configure uso individual até que o Congresso legisle a respeito do tema. A Corte decidiu, na terça-feira (25), descriminalizar o porte do entorpecente para uso pessoal. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decis ...
A cerimônia da inauguração do espaço aconteceu nesta terça-feira, 25, no Fórum de São José do Cedro. A comarca atende as comunidades de Guarujá do Sul e Princesa, além do município-sede. O ato foi coordenado pela juíza, Andreia Cortez Guimarães Pereira, que passa a responder pela comarca provisoriamente. Além dela diversas lideranças locais estiver ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deverá ser usada por outros tribunais em casos ligados ao tema. ...
O Ministério Público fez denúncia por quatro crimes ambientais. Segundo o MP, a obra, orçada em 18 milhões de reais, não tinha licença ambiental, invadiu parte de área de preservação permanente e ocasionou o corte ilegal de vegetação da Mata Atlântica. Duas empresas e quatro empresários foram condenados criminalmente. Com a sentença, que atende a ...