Rede Peperi
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Alegria da nossa gente!
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14.04.20
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/1133425416394285596215996448623686457822171o-5e8720d91b1e3-5e960438286da.jpg "BARRA BONITA: Negada indenização por férias e 13º salário de ex-agentes políticos")
Justiça
BARRA BONITA: Negada indenização por férias e 13º salário de ex-agentes políticos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Ronei Danielli, reformou a sentença de 1º grau e negou indenização por férias e 13º salários do ex-prefeito, Darci Frizon, e da ex-vice-prefeita, Elvira Ramos, de Barra Bonita. Em decisão monocrática, o relator destacou a inexistência de lei municipal prevend ...
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/img7157-6521d86654c22.jpeg "Cristian Lösch")
Por: Cristian Lösch
14.04.20
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13.04.20
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/sao-miguel-do-oeste-5e94994c5c8b5.jpg "2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste emite mais de 1.300 decisões durante quarentena")
Justiça
2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste emite mais de 1.300 decisões durante quarentena
A equipe da 2ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste mantém o trabalho durante esse período de isolamento social conforme prevê resolução do governo estadual. Assim como as demais unidades do Poder Judiciário, em toda Santa Catarina, novas formas de aproximar virtualmente os servidores têm trazido excelentes resultados de produtividade, apes ...
Por: Cristian Lösch
13.04.20
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03.04.20
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/94b0b7cbba-5e872a0d98d74.jpg "Justiça destina recursos para auxiliar municípios no combate ao Covid-19")
Justiça
Justiça destina recursos para auxiliar municípios no combate ao Covid-19
O Fórum da Comarca de Anchieta destinou na última semana o valor de R$ 70 mil para auxiliar os municípios da região no enfrentamento ao novo coronavírus. Nesta ação, ao menos duas cidades foram beneficiadas com os recursos, sendo Anchieta e Romelândia. A medida partiu da juíza de direito e titular da Vara Única da Comarca de Anchieta, Camila Meneg ...
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Por: João Bresolin
03.04.20
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31.03.20
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/lrbarrosostf-5e83ec4131f59.jpg "Barroso proíbe governo de fazer campanha contra o isolamento social")
Justiça
Barroso proíbe governo de fazer campanha contra o isolamento social
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 31, proibir eventuais novas campanhas de publicidade do governo federal que não estejam alinhadas com as recomendações do Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus. O ministro atendeu em decisão liminar (provisória) a dois pedidos – um do pa ...
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/unnamed-60f83a2113f50.jpg "Marcos de Lima")
Por: Marcos de Lima
31.03.20
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30.03.20
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/indice-5e823f572e1a4.jpg "Justiça libera recursos para compra de EPIs e cestas básicas no enfrentamento ao Coronavírus")
Justiça
Justiça libera recursos para compra de EPIs e cestas básicas no enfrentamento ao Coronavírus
No dia 23 de março de 2020, a juíza titular Carolina Dernadin, o juiz substituto Rafael Rezende Brito, a promotora Fernanda Justino Morales e a comissão especial da Comarca de Dionísio Cerqueira, formada pelos servidores Rafael Manfrin, Jackson Lucion, Geani Rippel, Francieli Harmatiuk e Flavio Dallabrida, definiram pela destinação de R$ 50 mil à s ...
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Por: Kelly Figueiró
30.03.20
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30.03.20
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/download-5e82065f413d2.jpg "Ministério Público orienta prefeitos a cumprirem medidas do governador Carlos Moisés")
Justiça
Ministério Público orienta prefeitos a cumprirem medidas do governador Carlos Moisés
O Ministério Público de Santa Catarina emitiu na manhã desta segunda-feira, 30, uma recomendação aos prefeitos de Santa Catarina para que os municípios cumpram as medidas restritivas impostas pelo governador do estado, Carlos Moisés da Silva. O documento tem 13 páginas e faz uma série de recomendações aos gestores municipais, além de alertar que ...
Por: João Bresolin
30.03.20
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28.03.20
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Justiça
Justiça impede Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento
A Justiça proibiu o governo federal de adotar medidas que sejam contrárias ao isolamento social, diante do crescente número de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. A decisão também suspende a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que classificaram igrejas e casas lotéricas como “serviços essenciais”, o ...
Por: João Bresolin
28.03.20
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23.03.20
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/111-5e793c8b2ab3e.jpg "Prefeito de Campo Erê é condenado a perda do cargo e pagamento de multa")
Justiça
Prefeito de Campo Erê é condenado a perda do cargo e pagamento de multa
A sentença é da Vara Única da comarca de Campo Erê. O atual prefeito do município sede da comarca, Odilson Vicente de Lima, foi condenado por improbidade administrativa ocorrida em 2011, em outra gestão. Segundo o Tribunal de Justiça, ele terá que pagar R$ 107.682,25 a título de perda do proveito oriundo do ato de improbidade e de ressarcimento do ...
Por: Kelly Figueiró
23.03.20
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19.03.20
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/a-5e73d5269e0e6.jpg "Juiz concede prisão domiciliar para preso por risco de contágio com coronavírus")
Justiça
Juiz concede prisão domiciliar para preso por risco de contágio com coronavírus
No final da tarde de hoje, o Juiz Rafael Resende Britto, que atua na vara de execução criminal da comarca de São José do Cedro, concedeu prisão domiciliar a um preso que encontrava-se cumprindo pena na Unidade Prisional Avançada.Segundo o advogado de defesa, Gaspar Fidelis de Almeida Jr, a decisão foi tomada em caráter excepcional, em decorrência ...
Por: Kelly Figueiró
19.03.20
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17.03.20
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/campo-ere-5e710e189e4dd.jpg "Procuradoria-Geral de Justiça suspende atendimento presencial ao público")
Justiça
Procuradoria-Geral de Justiça suspende atendimento presencial ao público
Considerando a necessidade, em termos de saúde pública, de adoção de medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, o atendimento presencial ao público, prazos processuais e circulação de público externo no âmbito do Ministério Público da comarca de Campo Erê estão suspensos. Essa determinação é para o MP de todo estado. Os atendimentos d ...
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/img2645-628d0cbf56417.PNG "Márcia Macoski")
Por: Márcia Macoski
17.03.20
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:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/banner-peperi-hrtgb-661e84a6c0b21.png "Viva Bem - HRTGB")
:fill(transparent)/https://peperi.s3.sa-east-1.amazonaws.com/adaptar-arte-para-colocar-no-site-da-peperi-22-09-614e474e64a5e.png "Habiteto")
:fill(transparent)/https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/peperi/marte-58d413c1c72e8.gif "Top Marte")
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