O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira, 15, que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do cargo por 90 dias. O político foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro na quarta. A determinação de Barroso será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastame ...
A Justiça de SC manteve condenação imposta a uma profissional do sexo, de quatro anos de reclusão em regime aberto, pela prática do crime de extorsão. O caso aconteceu no Meio-Oeste, em 2016. Conforme os autos, o homem conheceu a ré em uma casa noturna e, tempos depois, passou a receber via WhatsApp mensagens ameaçadoras. "Se não depositar R$ 1,5 ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a determinação que permitiu a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O criminoso foi liberado da penitenciária de Presidente Venceslau/SP na manhã deste sábado, 10, a ...
Paula Fabbris Pereira, natural do Paraná, assumiu recentemente o magistrado da comarca. Ela conta que atuava no Planalto Norte, e que veio conhecer Campo Erê e região quando surgiu a oportunidade da promoção, gostou da cidade e decidiu se inscrever. Ela já despacha no fórum. No pouco tempo de atividade em Campo Erê, já foi conhecer a Casa Lar. Nos ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou suspender a validade da busca e apreensão contra Leandro Barros, investigado na compra dos 200 respiradores pelo governo do Estado. Ele foi um dos alvos da operação O2, da força-tarefa do Gaeco, Polícia Civil e TCE-SC, que cumpriu mandados em duas fases diferentes entre maio e junho ...
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informa que as visitas presenciais nas unidades prisionais e socioeducativas serão retomadas no dia 20 de outubro em Santa Catarina.Desde o dia 14 de março, em função da pandemia provocada pela Covid-19 e por medida de proteção aos custodiados, servidores, funcionários e familiares, foi ...
Prestes há completar quatro anos, o acidente com o avião da Chapecoense ganhou um novo capítulo. A corte estadual da Flórida, nos Estados Unidos, homologou um pedido de indenização para famílias de 40 vítimas do acidente, ocorrido em 2016. O valor é de US$ 844 milhões (cerca de R$ 4,8 bilhões), além de juros. A decisão foi expedida no fim de agost ...
A promotora de Justiça, Renata Bezerra Marinho De Oliveira, está na comarca de Mondaí desde o final de maio, e é natural do Rio de Janeiro. A promotora já atuou como substituta em comarcas do Oeste, como Chapecó e Xanxere. Ela afirma que apesar da comarca contemplar três municípios pequenos, Mondaí, Iporã do Oeste e Riqueza, a demanda de trabalho ...
Lucas Antônio Mafra Fornerolli é natural de Florianópolis e atuou no Sul do Estado por alguns anos. Agora assume o judiciário da comarca de SJCedro, Guarujá do Sul e Princesa como titular. Ele assumiu a função na semana passada e explicou que nos primeiros dias o trabalho é voltado a conhecer a situação atual e analisar o número e tipos de processo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e outros dois ex-integrantes do governo estadual. As medidas cautelares, determinadas pelo ministro Benedito Gonçalves, estão sendo cumpridas pelo MPF em conjunto com ...