O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a determinação que permitiu a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O criminoso foi liberado da penitenciária de Presidente Venceslau/SP na manhã deste sábado, 10, a ...
Paula Fabbris Pereira, natural do Paraná, assumiu recentemente o magistrado da comarca. Ela conta que atuava no Planalto Norte, e que veio conhecer Campo Erê e região quando surgiu a oportunidade da promoção, gostou da cidade e decidiu se inscrever. Ela já despacha no fórum. No pouco tempo de atividade em Campo Erê, já foi conhecer a Casa Lar. Nos ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou suspender a validade da busca e apreensão contra Leandro Barros, investigado na compra dos 200 respiradores pelo governo do Estado. Ele foi um dos alvos da operação O2, da força-tarefa do Gaeco, Polícia Civil e TCE-SC, que cumpriu mandados em duas fases diferentes entre maio e junho ...
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informa que as visitas presenciais nas unidades prisionais e socioeducativas serão retomadas no dia 20 de outubro em Santa Catarina.Desde o dia 14 de março, em função da pandemia provocada pela Covid-19 e por medida de proteção aos custodiados, servidores, funcionários e familiares, foi ...
Prestes há completar quatro anos, o acidente com o avião da Chapecoense ganhou um novo capítulo. A corte estadual da Flórida, nos Estados Unidos, homologou um pedido de indenização para famílias de 40 vítimas do acidente, ocorrido em 2016. O valor é de US$ 844 milhões (cerca de R$ 4,8 bilhões), além de juros. A decisão foi expedida no fim de agost ...
A promotora de Justiça, Renata Bezerra Marinho De Oliveira, está na comarca de Mondaí desde o final de maio, e é natural do Rio de Janeiro. A promotora já atuou como substituta em comarcas do Oeste, como Chapecó e Xanxere. Ela afirma que apesar da comarca contemplar três municípios pequenos, Mondaí, Iporã do Oeste e Riqueza, a demanda de trabalho ...
Lucas Antônio Mafra Fornerolli é natural de Florianópolis e atuou no Sul do Estado por alguns anos. Agora assume o judiciário da comarca de SJCedro, Guarujá do Sul e Princesa como titular. Ele assumiu a função na semana passada e explicou que nos primeiros dias o trabalho é voltado a conhecer a situação atual e analisar o número e tipos de processo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e outros dois ex-integrantes do governo estadual. As medidas cautelares, determinadas pelo ministro Benedito Gonçalves, estão sendo cumpridas pelo MPF em conjunto com ...
Uma moradora do Litoral Norte do Estado, protetora de animais, será indenizada em mais de R$ 120 mil por danos morais e materiais pelo município após abrigar, a pedido da Vigilância Sanitária, inúmeros felinos abandonados e doentes em 2012, ao argumento de que seria algo provisório até a construção de um gatil municipal. A decisão foi prolatada pel ...
O Poder Judiciário de Santa Catarina marcou para o próximo dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, destacou que a regra geral continuará sendo o atendimento remoto, por telefones e e-mails disponíveis no site do Tribunal de Justiça, e somente aqueles com atos presenciais ...