O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou a instalação da CPI da Covid pedida por mais de um terço dos senadores.A decisão de Luís Roberto Barroso foi tomada em uma ação apresentada por parlamentares ao STF que querem a instalação da CPI para investigar ações do governo federal na pandemia. Desde fevereiro, a CPI tem 31 ...
O Portal Peperi conversou com exclusividade com Leonardo Rodrigues, companheiro de Mauricéia Estraich, vítima de incêndio ocorrido no último domingo, 28, no Bairro Horizonte em Descanso.De acordo com Leonardo, na noite anterior ao incêndio, participou de um jantar na casa de seu pai e acabou dormindo lá. Ele acordou com familiares o chamando dizend ...
Promotoria de Justiça encaminhou a recomendação de uma série de providências a serem tomadas para São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa após verificar que no site dos municípios não constam informações e dados sobre a campanha de vacinação contra a covid-19.O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez recomendações aos prefeitos e secre ...
Um novo tribunal de julgamento se reúne às 9h desta sexta-feira, 26, para decidir se aceita ou rejeita um pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. Desta vez, o processo é motivado pela polêmica compra de 200 respiradores com pagamento adiantado de R$ 33 milhões pelo governo do Estado, em março de 2020. Os equipame ...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira, 23, que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, ...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19. Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, ...
O Hospital de Dionísio Cerqueira é contemplado com R$30 mil do Judiciário para enfrentamento da pandemia. O Juízo da Vara Única e o Ministério Público da Comarca de Dionísio Cerqueira doaram R$30 mil para o Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira, Instituto Santé. A doação foi assegurada pela juíza Andréia Guimarães, responsável pela comarca e con ...
O desembargador João Henrique Blasi concedeu liminar ao governo de Santa Catarina e devolveu o poder de decisão ao governador Carlos Moisés da Silva sobre eventuais restrições como um lockdown no Estado. Em primeira instância, o juiz Jefferson Zanini havia decidido que os técnicos do Coes deveriam ser ouvidos e o que fosse decidido por eles teria q ...
O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, decidiu manter o bloqueio de bens de Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar o envio ao Distrito Federal da ação que investiga supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do instituto do ex-presidente. Bonat afirma que a Justiça Federal no Paraná determinou blo ...
O governo de Santa Catarina decidiu que vai recorrer da decisão da Justiça sobre o lockdown de 14 dias. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, Jefferson Zanini, determinou que os técnicos da Saúde sejam os responsáveis por decidir sobre fechamentos no Estado. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) confirmou a intenção de recorrer sobr ...