O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), revogou, nesta quarta-feira (28), a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha, investigado na Operação Lava-Jato. A decisão é referente à prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro de 2016 na Operação Benin, mas não altera o status dele.Cunha segue em prisão domicili ...
Um médico perito lotado no Instituto Médico Legal de São Miguel do Oeste foi afastado cautelarmente do cargo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O servidor público está sendo processado por suposto ato de improbidade administrativa e é investigado criminalmente por possível fraude em registro de ponto eletrônico. Além de afasta ...
A manifestação é de Luiz Henrique Mazetto, que atua na comarca de Campo Erê e região. A mais de um ano o coronavírus traz dificuldade para os advogados, principalmente pelos processos que foram travados devido ao cancelamento das audiências presenciais. Henrique comenta que no final de 2020 algumas voltaram a acontecer virtualmente. Os envolvidos n ...
O governador afastado, Carlos Moisés da Silva, terá o seu futuro definido no dia 7 de maio, às 9h. A data foi confirmada nesta quinta-feira, 22, pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Julgamento do Impeachment.Na sexta passada, 16, o magistrado deu 48 horas para que os julgadores se manifestassem, se entendessem necessário. P ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira, 22, maioria a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte segundo a qual o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá. O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista de ...
O corpo da jovem Mauriceia Estraich, de 22 anos, foi liberado pelo Instituto Geral de Perícias de São Miguel do Oeste após a realização de exame cadavérico. De acordo com a família, o Corpo de Mauriceia será velado e sepultado nesta sexta-feira, 23, em Descanso. O corpo da jovem foi encontrado carbonizado dentro de casa na manhã de domingo dia 28 ...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro já tem provas suficientes para concluir o inquérito da morte do menino Henry Borel, independentemente de um novo depoimento da mãe do garoto, a professora Monique Medeiros. Em entrevista nesta segunda-feira, 19, o delegado-chefe do Departamento de Polícia da Capital, Antenor Lopes, afirmou que ainda não surgiram i ...
A 2ª Vara Cível de Navegantes deu prazo de 15 dias para que as defesas de Lula e de Luciano Hang respondam se concordam com uma audiência judicial virtual na ação movida pelo ex-presidente contra o empresário em Santa Catarina – ou se será necessário um encontro presencial. O despacho é de 12 de abril. O processo que coloca Lula e Hang frente a fr ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 15, rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.Oito ministros, entre eles Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toff ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 14, por 9 votos a 2 que cabe ao plenário da Corte decidir sobre a anulação das condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça do Paraná na Lava Jato. Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da Repúbli ...