Uma ação penal apresentada pela Promotoria de Justiça da comarca de Quilombo relata um crime que ocorreu em fevereiro de 2020, após os réus - os irmãos Fernando da Rosa Gonçalves e Patrícia da Rosa Gonçalves, com Evandro da Silva - se desentenderem e iniciarem uma briga em um bar às margens da rodovia SC-157. Com o início da confusão todos foram c ...
Uma decisão judicial inédita em Santa Catarina garantiu a um casal de mulheres o direito de registrarem, juntas, um bebê concebido por inseminação artificial caseira. O processo, que correu na 2ª Vara de Família de Joinville, foi movido pela Defensoria Pública Estadual.As duas mulheres procuraram a Defensoria ainda durante a gestação, para reconhec ...
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou nesta quarta-feira, 30, que abriu uma investigação criminal sobre as negociações para aquisição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, produzida na Índia. Até então, a apuração tinha caráter preliminar. A decisão foi tomada pelo 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da ...
O Ministério Público denunciou três homens que cometeram homicídios contra jovens em Guarujá do Sul. As vítimas foram encontradas feridas no início da madrugada de domingo, 21 de março. Além de um homicídio consumado, os réus também são acusados de tentar matar outro homem. Segundo a ação penal, os denunciados cometeram os crimes porque acreditavam ...
Uma mãe foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão por matar a filha de apenas 41 dias em Chapecó. A sentença do Tribunal do Júri considerou a mulher, de 22 anos, como culpada por homicídio doloso – quando há intenção de matar – com motivo torpe, ou seja, imoral.O júri ocorreu nesta segunda-feira, 21. A condenação de 18 anos e 8 meses de reclus ...
Após ser tema de funk até divulgado por artistas, o Melzinho do Amor entrou no radar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Procon/SC e da Vigilância Sanitária de Santa Catarina. O produto vem sendo anunciado como estimulante sexual “natural”, mas não há certeza sobre sua composição. A suspeita das autoridades sanitárias é que ele ...
Um idoso foi condenado a 20 anos por estuprar e roubar uma mulher dentro da loja onde ela trabalhava em Joinville, no Norte catarinense, em outubro de 2020. A condenação em 27 de maio e foi divulgada nesta terça-feira, 08, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele foi preso no mesmo dia do crime, em 22 de outubro de 2020, e segue no Pr ...
Na última quinta-feira, 03, em uma decisão histórica, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou, pelo período de seis meses, a suspensão de medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse, em imóveis de moradia ou de área produtiva pelo trabalho ...
O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação de um homem do município de São Bernardino/SC, à pena de 31 anos, 9 meses e 1 dia de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado a própria filha. Á pena é de 9 meses de detenção, regime semiaberto, em razão de ameaças proferidas contra as Conselheiras Tutelares do município de São Bernar ...
O autor do ataque à creche Aquarela, em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, se tornou réu na ação que julgará os assassinatos de três crianças com menos de 2 anos e de duas funcionárias do educandário municipal que foi palco de um verdadeiro massacre na manhã de 4 de maio.A denúncia contra o jovem de 18 anos, preso em flagrante pelos crimes, foi ...