O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso pediu destaque na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez (terceiro mês de gestação). Na prática, a ação, que estava sendo julgada no plenário virtual da Corte, vai ser discutida presencialmente com a sustentação oral dos votos dos ministros. A relatora ...
Por: Cristian Lösch 22.09.23Decisão também determina o ressarcimento dos valores pagos indevidamente
Por: Marcos Herbert 19.09.23No dia 16 de março do corrente ano, após investigação, Policiais Civis da DPCAMI cumpriram um mandado de busca e apreensão em residência de São Miguel do Oeste. No local encontraram uma camisinha no lixeiro do banheiro, lençol recém tirado da cama e um preservativo ainda embalado da mesma marca no quarto da vítima, então com 12 anos de idade. Na ...
Por: Cristian Lösch 19.09.23Os jurados decidiram acolher os pedidos do Ministério Público e condenaram o acusado, por homicídio do motociclista Anderson Bandeira, 24 anos, ocorrido em 2021, no contorno viário Armindo Echer, na SC-157. Ele também foi condenado por dirigir sob efeito de embriaguez. Sobre o caso, o promotor de Justiça que atuou no júri, Mateus Minuzzi Freire da ...
Por: Caroline Souza 16.09.23O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de cassação da chapa de Jorginho Mello e Marilisa Boehm, ambos do PL e eleitos respectivamente para governador e vice de Santa Catarina nas eleições de 2022.A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na noite desta terça-feira, 12, no pleno do TSE, em Brasília e o pedido já havia sido rejeitad ...
Por: João Bresolin 13.09.23O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um aluno que se chocou contra uma rede de vôlei e perdeu parte da visão do olho esquerdo vai receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e pensão vitalícia de meio salário-mínimo. O acidente ocorreu em 2008, quando o estudante tinha 10 anos, em uma escola estadual de Concórdia, no Oeste do e ...
Por: João Bresolin 11.09.23Foi realizado nesta sexta-feira, 08, no Fórum em São Miguel do Oeste, um júri de um homem acusado de tentativa de feminicídio no município. O crime foi registrado em abril de 2022, no bairro São Luiz, onde o homem foi preso após desferir um golpe de facão na cabeça de uma mulher, desde então o acusado estava preso no presídio regional. Neste júr ...
Por: Cristian Lösch 08.09.23A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira, 05, manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais dur ...
Por: João Bresolin 06.09.23Após reunião com a Secretaria Nacional do Consumidor, na qual os donos da 123 Milhas não apresentaram um plano de ressarcimento aos clientes que tiveram os pacotes cancelados, a Justiça Federal proibiu que os empresários saiam do país. As informações são do portal R7. Além disso, a Justiça autorizou a condução coercitiva deles à CPI das Pirâmides ...
Por: Cristian Lösch 03.09.23Uma mulher que estava grávida de 37 semanas e foi vítima de negligência médica durante o parto em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, será indenizada por danos morais pelo governo do Estado e pela Associação Hospitalar responsável pela cirurgia. Na ocasião, o bebê nasceu com paralisia cerebral, sofreu parada cardiorrespiratória e precisou ser inte ...
Por: Cristian Lösch 02.09.23