O vigário da Igreja Matriz São José, em São José do Cedro, e a promotora de Justiça da comarca, Mariana Mocellin, estiveram reunidos para debater sobre a obra da igreja do Bairro São Cristóvão. O Ministério Público apontou que a estrutura está em desacordo com o projeto aprovado pelo município cedrense e em área de preservação permanente. Por esse ...
Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a covid-19 foi proibido de visitar a filha de um ano, em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul. Na última quinta-feira, 16, a Defensoria Pública do estado obteve uma liminar garantindo a suspensão do direito de visita do pai.Em conformidade com os fatos narrados pela Defensoria, os pais, separado ...
O primeiro Júri do ano na Comarca de Itapiranga será realizado no dia 15 de outubro. Adriano Vargas, de 29 anos, será julgado por feminicídio. O crime ocorreu no dia 20 de dezembro do ano passado por volta das 23h50min, na Rua das Palmeiras, Bairro Santa Tereza Alto, em Itapiranga.A mulher foi morta a facadas na frente da filha de cinco anos. O aut ...
A data de julgamento da mulher acusada de assassinar uma grávida em Canelinha, na Grande Florianópolis, para roubar o bebê do ventre dela, em agosto de 2020, foi definida. O júri popular está marcado para o dia 20 de outubro de 2021. A acusada confessou o crime e está presa há mais de um ano na Penitenciária Feminina de Florianópolis.O julgamento e ...
O Ministério Público de Santa Catarina obteve o bloqueio de R$ 98 mil de uma médica que atendia na Unidade Básica de Saúde do município de Barra Bonita. A médica é processada por suposto ato de improbidade administrativa ao negar atendimento a um idoso que faleceu horas depois de procurar ajuda.A ação ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comar ...
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, ordenou na sexta-feira, 3, o trancamento da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado de suposta corrupção em troca do aumento do limite da linha de crédito da Odebrecht junto ao BNDES para financiamento da exportação de bens e serv ...
O advogado Demetryus Eugenio Grapiglia, responsável pelo acusado do ataque à Creche Pró-Infância Aquarela no município de Saudades, no Oeste de Santa Catarina, informou que ainda não há uma previsão de quando Fabiano Kipper Mai será transferido para o hospital de custódia na capital catarinense, Florianópolis. Segundo o advogado, o jovem de 18 anos ...
A Justiça da Capital negou a concessão de tutela antecipada solicitada por uma organização social que pretendia obrigar o Estado a apresentar plano efetivo de retomada das visitas presenciais no sistema penitenciário. A entidade buscava a imposição de um cronograma detalhado, com abrangência sobre as regiões que apresentam risco de contágio para a ...
O Supremo Tribunal Federal adiou para a próxima quarta-feira, 1º, o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. A corte vai decidir se as comunidades tradicionais têm direito apenas sobre as terras já ocupadas antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.Ao todo, mais de 80 entidades ingressaram como "amicus curiae" (am ...
A Rede Peperi conversou nesta quarta-feira, 25, com o advogado de Defesa do jovem Fabiano Kipper Mai, o Doutor Demetryus Eugenio Grapiglia. Na conversa com a reportagem, ele trouxe detalhes sobre a decisão da Justiça de Santa Catarina, que deferiu nesta terça-feira, 24, o pedido da defesa para a instauração de incidente de insanidade mental, para ...