O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira, 16, dois pedidos de liberdade a presos após os atos de 8 de janeiro.O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não se pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandr ...
Teve início na manhã desta segunda-feira (16) o júri de Alexandra Salete Dougokenski, 35 anos, que responde pelo assassinato do filho Rafael Mateus Winques, 11. O julgamento ocorre no Fórum de Planalto, cidade de cerca de 10 mil habitantes no norte do Estado onde o menino foi encontrado morto. A expectativa é de que o julgamento se estenda por trê ...
Condenado a uma pena de 22 anos, em 2013, pela morte de Eliza Samudio, o goleiro Bruno, ex-Flamengo, ganhou liberdade condicional da Justiça do Rio, em decisão da juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da Vara de Execuções Penais, na última quinta-feira (12). Desde julho de 2019, o jogador cumpre pena em regime semiaberto domiciliar. Com a decisão da Ju ...
O motorista preso na última quarta-feira, 11, por oferecer dinheiro a policiais rodoviários para uma “cervejinha”, com o intuito de se livrar de multa por estar com a habilitação suspensa, passou por audiência de custódia na tarde do mesmo dia. Ele foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de um salário mínimo e cumprimento de medidas caut ...
Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por envolvimento na morte de um policial militar em Tangará, Meio-Oeste catarinense. O crime ocorreu na noite de 3 de dezembro de 2022, em frente a uma boate localizada no Centro da cidade.De acordo com a investigação, após serem expulsos do estabelecimento, os réus env ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no dom ...
O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (20) o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A portaria de dispensa, assinada pelo ministro Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil da Presidência da República, foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União. Em novembro, Vasques virou réu por improbidad ...
A Justiça de Santa Catarina aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e tornou seis homens réus por integrarem uma célula nazista e praticarem crimes de racismo e disseminação do ódio com uso de armas de fogo. Os acusados, que estavam presos temporariamente desde 20 de outubro, também tiveram as prisões convertida ...
A Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste homologou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que apurou se houve apologia ao nazismo e a suposta prática do crime previsto no artigo 20 da Lei n. 7.716/1989 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, e ...
Na última quarta-feira, 14, o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, ofereceu denúncia contra um homem acusado de matar nove filhotes de cachorro a pauladas. O crime teria sido praticado no dia 19 de novembro deste ano no bairro Santa Catarina. Conforme a denúncia, o homem chegou em sua ...