Uma operação deflagrada pela PM-SC e pelo Gaeco do MP-SC, na quinta-feira, 20, teve três advogados entre os alvos de prisões. O trabalho chamado de "Guardião do Norte III" teve como foco uma facção criminosa catarinense. A investigação começou no Norte da Ilha, em Florianópolis, num trabalho da 39ª Promotoria da Capital e do 21º Batalhão da PM. Seg ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira, 14. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cá ...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito, uma associação comercial e o presidente da entidade pela possível prática de ato de improbidade administrativa e ato lesivo à administração pública. Eles teriam frustrado, em ofensa à imparcialida ...
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou nesta segunda-feira, 17, o senador Sergio Moro do partido União do Paraná ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de calúnia.Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirmo ...
Postos de combustíveis, supermercado e até um ponto próximo ao Corpo de Bombeiros. Estes foram alguns dos lugares onde, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ocorreram os encontros para o pagamento de propina ao prefeito de Capivari de Baixo, Vicente Correa Costa (PL), Ele, que está preso preventivamente, virou réu nesta quinta-fei ...
O prefeito afastado de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza (MDB), concordou em participar do esquema de propina antes de ser eleito em 2016, de acordo com o Ministério Público. Ele, que foi preso em dezembro de 2022 na primeira fase da Operação Mensageiro, virou réu nesta quinta-feira (13), após os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do T ...
O atual prefeito e um ex-prefeito de Guaraciaba, foram condenados pela prática da rachadinha, o que configura ato de improbidade administrativa, informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta segunda-feira, 10. Segundo o órgão, durante a gestão de 2013 e 2020, Vandecir Dorigon, atual chefe do executivo municipal, e Roque Luiz Meneghi ...
O processo de indenização para as famílias das vítimas do acidente com o voo da Chapecoense teve mais uma audiência marcada. O objetivo agora é definir quais empresas ficarão responsáveis pelo pagamento da indenização. As famílias pedem um montante estipulado em US$ 844 milhões (R$ 4,2 bilhões). O acidente ocorreu em 29 de novembro de 2016, quando ...
Após dois dias de julgamento e sob um forte esquema de segurança, o Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó acatou a tese apresentada pelos Promotores de Justiça Gabriel Cavalett e Joaquim Torquato Luiz e condenou os cinco réus que mataram três pessoas em Quilombo. As penas variam de 66 a 126 anos de reclusão e deverão ser cumpridas em regime inicia ...
O Supremo Tribunal Federal pode derrubar, nesta sexta-feira, 31, um dispositivo do Código de Processo Penal que garante a formados em cursos superiores o direito de ficarem presos, provisoriamente, em celas especiais.O julgamento termina às 23h59 desta sexta-feira, 31, se não houver interrupção por algum ministro. Até o fim da manhã, o placar era d ...