O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira, 16, se tornará rés mais 250 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Ao finalizar essa análise, o STF terá avaliado 1.045 das 1.390 denúncias, restando, portanto, 345.Os investigados podem responder pelos crimes de ...
Mais 250 pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro podem virar rés no processo contra as ações. O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo, 07, para que os envolvidos sejam investigados. De acordo com o portal R7, os 250 envolvidos foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República ) por crimes como associação crimino ...
A morte de uma adolescente a tiros em Criciúma, no Sul catarinense, está sendo investigada pela Polícia Civil. Danieli Rocha da Silva, de 16 anos, foi baleada na madrugada desta sexta-feira, 05, em frente a uma casa noturna, no bairro Cristo Redentor. Segundo o delegado Vitor Bianco Júnior, ainda estão sendo feitas diligências para apurar o caso. ...
Há dois anos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua para condenar o acusado da chacina ocorrida em uma creche no município de Saudades, no Oeste do estado. O réu foi denunciado pelo MPSC pela morte de duas professoras e três bebês, além da tentativa de homicídio de mais 14 vítimas. O crime ocorreu no dia 4 de maio de 2021 e o julgament ...
Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira, 1º, no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas.Ao fazer o an ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira, 19. Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham ...
Uma mulher que atuava como auxiliar administrativa em uma escola municipal de Chapecó foi condenada pelo crime de peculato – quando o funcionário público se aproveita do cargo para tirar vantagem própria. A decisão da 1ª Vara Criminal da comarca determinou o cumprimento de um ano, um mês e 10 dias de reclusão, em regime aberto. A ex-servidora foi a ...
Lula perdeu o processo por danos morais que movia contra Luciano Hang em Santa Catarina, por faixas em aviões contra o – até então- pré-candidato à presidência do Brasil entre os anos de 2019 e 2020. As faixas apareceram em praias do Litoral Norte de Santa Catarina. A decisão contrária ao pedido de R$ 100 mil em indenização feita por Lula foi sent ...
O julgamento acontece nesta sexta-feira, 28, na Câmara de Vereadores do município de Campo Erê, devido a reforma do Fórum da Comarca. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a ocorrência foi registrada no dia 6 de março de 2020, no bairro São Cristóvão, em Campo Erê. O acusado fez diversos disparos de espingarda contra um homem, que foi at ...
A denúncia contra os dois homens acusados da morte de quatro pessoas em janeiro deste ano, na Linha Doze de Novembro, em Campo Erê, foi aceita pela Justiça. Com isso, os irmãos passam a ser réus no processo. A primeira audiência de instrução, em que os acusados serão ouvidos, está agendada para o início de maio, sob responsabilidade do juízo da Var ...