Condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas na Indonésia nesta quinta-feira, 08, a jovem Manuela Vitória de Araújo Farias pede ajuda para pagar a multa de 1 bilhão de rúpias indonésias, o equivalente a mais de R$ 300 mil. Segundo o advogado de defesa no Brasil, Davi Lira da Silva, o montate deve ser pago em até quatro anos, quando ela terá ...
A operação da Polícia Federal contra o desembargador catarinense Jorge Luiz Borba teve como objetivo apurar a suspeita de que ele mantinha a empregada em condição de escravidão, de acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF). Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta terça-feira, 06, na casa do magistrado, em Florianópo ...
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal indígena foi retomado nesta quarta-feira, 07, quase dois anos após ter sido paralisado, e acabou suspenso no mesmo dia. O ministro Alexandre de Moraes deu voto contrário à tese jurídica que definirá os rumos de mais 300 demarcações de terras indígenas no país — defendendo a posse ...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do futebol publicou, nesta sexta-feira, 02, o resultado do julgamento realizado na última quinta, 01, pela 4ª Comissão Disciplinar da entidade, no Rio de Janeiro. Dos oito jogadores denunciados por envolvimento em casos de manipulação no último Campeonato Brasileiro (2022), dois foram banidos e cinco ...
O Tribunal de Justiça de SC autorizou, nesta sexta-feira, 02, a instauração de um processo administrativo disciplinar ou sindicância, pela prefeitura, para apurar a responsabilização dos servidores públicos municipais de Florianópolis não retorno ao trabalho. O Judiciário admite, inclusive, a aplicação da penalidade demissão por justa causa, se fo ...
Foi condenado a 16 anos de prisão na comarca de Videira, no Oeste de Santa Catarina, um filho réu pela morte do próprio pai, ocorrida em dezembro de 2020. A denúncia narra que ele furtou a arma do chefe e ao chegar na casa do genitor atirou na cabeça dele. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o réu, que tinha 24 anos na época, a ...
Uma médica de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, que desviou remédios e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) por, pelo menos, 122 vezes foi condenada a três anos e 10 meses de serviço comunitário, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Cabe recurso. Ela havia sido condenada à prisão, pelo mesmo período, mas a sentença foi con ...
O influenciador Felipe Neto terá que indenizar uma moradora de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, por ter tornado pública uma mensagem enviada por ela de forma privada nas redes sociais. O conteúdo do texto, conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), se referia ao isolamento social proposto durante a pandemia da Covid, em 2020, em q ...
Os despachos jurídicos recentes nos casos envolvendo o vice-prefeito de Tubarão, Caio César Tokarski, revelam as razões pelas quais ele é considerado de “periculosidade social” no processo da Operação Mensageiro. Argumentos esses que o mantêm preso, depois de lhe ter sido negado o habeas corpus, ainda na semana passada. Durante a apreensão na resi ...
O Valencia, clube dos torcedores que cometeram agressões racistas contra Vinícius Júnior em jogo do último domingo, 21, terá que pagar 45 mil euros, o equivalente a R$ 240 mil, em multa, decidiu a Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) nesta terça-feira, 23. Além disso, o estádio do time terá parte dos assentos interditada por cinco partidas. ...