O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o projeto de lei que aumenta o número de deputados de 513 para 531. O petista já havia se manifestado, a auxiliares, contra a proposta e quis evitar ser considerado "omisso". O prazo final para o veto é esta quarta-feira (16). Uma das considerações a favor do veto foi feita pelo Ministério ...
Por: Ricardo Orso
16.07.25
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras). Conforme antecipou a CNN, Moraes retirou, porém, a vigência do imposto sobre o "risco sacado" -- espécie de operação de crédito, muito usada no var ...
Por: Ricardo Orso
16.07.25
Em uma noite marcada por emoção, conscientização e compromisso com a transformação social, 208 alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino foram certificados nesta terça-feira (15) como participantes do programa Protetores do Lar, uma ação integrante da Rede Catarina de Proteção à Mulher, da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A formatu ...
Por: Caroline Souza
16.07.25
O município de Iporã do Oeste está com inscrições abertas para a eleição suplementar do Conselho Tutelar. O objetivo é de preencher vagas não ocupadas na última eleição realizada. A informação é do prefeito Michel Barth, que destacou a importância da participação da comunidade nesse processo.Atualmente, o Conselho Tutelar de Iporã do Oeste conta co ...
Por: Arlei Silveira
16.07.25
A secretaria de Indústria e Comércio de Guaraciaba deu início nesta quarta-feira, 16, ao processo de seleção dos estandes para a 1ª edição da Feira Movimenta Guaraciaba. O evento, que promete movimentar a economia e a cultura local, já conta com cerca de 150 expositores confirmados, todos do município. Segundo a secretária Cinthia Borsatto, os exp ...
Por: Ricardo Orso
16.07.25
As Áreas de Preservação Permanente estão em debate no Estudo Técnico Sócio Ambiental. Conforme o Gestor Municipal de Licenciamento Ambiental, Eusébio Tavares Filho são 03 riachos que cruzam a cidade e necessitam de legislação específica. Este estudo vai constar no Plano Diretor, que está em fase de conclusão e vai estabelecer diretrizes para os pró ...
Por: Ricardo do Nascimento
16.07.25
A Prefeitura de Campo Erê oficializou a transferência de imóveis para o município de Santa Terezinha do Progresso. A autorização foi concedida por meio da Lei Municipal nº 2.580, de 08 de julho de 2025. A vice-prefeita de Santa Terezinha, Cleonice Comparim, acompanhada da primeira-dama Fabieli Trentin, esteve no gabinete da prefeita de Campo Erê, ...
Por: Caroline Souza
16.07.25
A ação penal que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe de Estado se aproxima do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Com a entrega das alegações finais da PGR (Procuradoria-Geral da República), começa o prazo para que os réus se defendam pela última vez das acusações. O primeiro ...
Por: Ricardo Orso
16.07.25
O agente da Vigilância Sanitária de SJCedro, Marcos Bagnara informou sobre as denúncias de venda de produtos ilegais no município de São José do Cedro. Marcos revelou a preocupação com a comercialização de produtos artesanais sem a devida regularização e os riscos associados a essa prática. Bagnara explicou que a Vigilância Sanitária recebe denúnc ...
Por: Luana Ely
16.07.25
O Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) um pacote com 33 projetos de lei que preveem a transferência de imóveis públicos a prefeituras. A proposta busca fortalecer serviços essenciais como educação, saúde, cultura e administração municipal, especialmente no interior e no Extremo Oeste catarinense. Entre os município ...
Por: Ricardo Orso
15.07.25