O governo federal vai usar R$ 23 bilhões esquecidos por trabalhadores em ativos do Fundo PIS/Pasep no Orçamento da União deste ano. A incorporação desses recursos, que estão parados sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários, foi autorizada pelo Congresso por meio da PEC de transição, aprovada no fim de 2022.A medida faz parte do pacot ...
Por: João Bresolin 17.01.23A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia contra três pessoas acusadas de envolvimento na tentativa de explosão de um artefato instalado em um caminhão-tanque de combustível, nos arredores do aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado. O documento assinado na terça-feira (10) foi obtido pela TV Globo.À época, a Polícia Militar foi aci ...
Por: Marcos de Lima 15.01.23O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo de Miami, nos Estados Unidos.O avião com Torres decolou ontem (13), por volta das 23h30, e chegou a ...
Por: Marcos de Lima 14.01.23O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira (12), uma série de medidas fiscais para que o governo federal registre superávit primário em 2023. Entre eles, o titular da pasta anunciou que aguarda o retorno do imposto federal para os combustíveis.De acordo com a Agência Brasil, o governo prevê que entrarão nos cofre públicos ...
Por: Marcos de Lima 13.01.23O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastr ...
Por: Marcos de Lima 12.01.23O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas econômicas para aumentar a arrecadação do governo, que devem gerar uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões nas contas públicas deste ano. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma no ...
Por: Marcos de Lima 12.01.23O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quarta-feira (11) a interrupção ou "embaraço" do trânsito em todo o território nacional. A medida atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Moraes determinou que as autoridades de todo o Brasil impeçam quaisquer tentativa de bloqueio de vias ou rodovias. A pr ...
Por: Marcos de Lima 11.01.23Um ônibus com bolsonaristas detidos pela Polícia Federal deixou o ginásio da Academia Nacional da PF, no início da tarde desta terça-feira (10), em direção à Rodoviária Interestadual de Brasília. O grupo era composto principalmente por idosos. Eles estavam no local desde a manhã de segunda (9), após ser retirado do acampamento golpista instalado n ...
Por: Marcos de Lima 10.01.23A Câmara dos Deputados vota nesta 2ª feira (9.jan.2023) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estabeleceu intervenção federal na segurança pública de Brasília até 31 de janeiro. A medida foi motivada pela invasão de extremistas de direita às sedes dos Três Poderes no domingo (8.jan). Eles depredaram o Palácio do Planalto, o Con ...
Por: Marcos de Lima 09.01.23O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo identificou em cerca de dez estados do país financiadores dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília.Flávio Dino deu a declaração na capital federal – que foi palco de ações terroristas neste domingo (8).Uma minoria radical de apoiadores do ...
Por: Marcos de Lima 09.01.23