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A denúncia de estupro de vulnerável foi feita pelo Ministério Público da Comarca de Itapiranga com sentença da justiça local. Uma mulher foi condenada por fazer e transmitir registros pornográficos das filhas, que tinham 10 e 11 anos de idade na época. Já o namorado dela foi condenado por reproduzir, adquirir, possuir e armazenar as fotos das vítimas.

Os crimes foram praticados em março de 2021. Ainda cabe recurso aos condenados e o caso está em segredo de justiça, não sendo divulgados mais detalhes, como em que município os crimes ocorreram. A Comarca de Itapiranga engloba ainda São João do Oeste e Tunápolis.

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou o caso nesta segunda-feira, 30. A Justiça da Comarca de Itapiranga condenou a mãe e o namorado dela por estupro de vulnerável cometido contra as filhas da mulher. Com a condenação, a mulher terá de cumprir 27 anos, 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Já o homem foi sentenciado a 17 anos e quatro meses de reclusão, também em regime fechado. Ambos ainda foram condenados a pagar R$ 5.000,00 a cada vítima pelos danos morais causados.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia, em março de 2021, em um dos municípios da Comarca de Itapiranga, a ré, instigada pelo namorado, praticou atos libidinosos com as filhas. A condenada deu banho em cada uma das vítimas, passando a mão pelo corpo delas, pedindo para que a outra filha tirasse fotos, que foram posteriormente enviadas ao namorado da mãe.

Os crimes foram descobertos porque o irmão das vítimas foi utilizar o computador da família e encontrou o WhatsApp e o Instagram da mãe abertos e flagrou as conversas. Ao verificar o conteúdo, ele procurou a irmã mais velha, que buscou ajuda da Polícia Civil. Apesar das fotos terem sido apagadas das conversas entre a mulher e o namorado, o celular da ré foi apreendido e os vídeos e fotos foram recuperados.

Cabe recurso da sentença e a Justiça concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.