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Uma portaria publicada nesta segunda-feira, 29, autoriza a volta das aulas presenciais nas universidades em Santa Catarina. A determinação é da secretaria de Saúde do governo catarinense. A medida é válida para os cursos de graduação e pós-graduação dos estabelecimentos públicos e privados. Segundo o texto, as instituições que decidirem por atividades nos estabelecimentos devem seguir um protocolo sanitário por conta do coronavírus. Há ainda a orientação que o ensino à distância seja preferencialmente adotado nos trabalhos que puderem ser feitos de forma remota.

Podem retornar às atividades presenciais as instituições que tiveram estrutura para manter o distanciamento de 1,5 metro entre todos os frequentadores do ambiente. Em caso de impossibilidade deste distanciamento e o estabelecimento optar por retomar as atividades, devem ser adotados procedimentos de forma a se adequar a esta regra, "contemplando a possibilidade de reduzir o número de estudantes por turma, bem como intercalar turmas em dias distintos, entre outros", segundo a portaria.

No caso das universidades federais, deve ser considerada a portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada em 16 de junho que trata da autorização para substituição das aulas presenciais por meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do coronavírus.

Apesar de a portaria já estar em vigor, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, em entrevista ao Bom Dia SC da NSC TV, nesta terça-feira, 30, disse que as universidades terão um prazo para se adaptar às regras.