30.04.2020 às 09:16h - atualizado em 30.04.2020 às 09:45h - Justiça
O judiciário de Itapiranga acatou solicitação do Ministério Público e afastou provisoriamente o presidente da Câmara de Vereadores de Itapiranga. Conforme a promotora Ana Carolina Ceriotti, ela entrou com ação de improbidade contra o presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Siqueira e o juiz acolheu a liminar determinando o afastamento provisório do cargo.
Salienta que foi apurado que ele estaria, em tese, se valendo do cargo para privilegiar interesses particulares. Segundo a promotora, a intenção era favorecer a atividade econômica desenvolvida pela esposa e sogra dele, de cuidados de criança./ Ana Carolina diz que os elementos colhidos demonstraram que ele se valeu da posição de autoridade pública para pressionar outras autoridades pela liberação da atividade. Outro item apontado pelo Ministério Público e que pesou no afastamento do presidente do legislativo foi que, paralelamente, as sessões do legislativo estavam completamente suspensas, então se verificou aí uma omissão por parte do presidente da Câmara.
O vereador Alexandre Siqueira, diz que respeita a decisão da justiça e já acatou a determinação se afastando dos cargos de presidente do legislativo e da função de vereador. Salienta, porém que não concorda com a denúncia do Ministério Público que culminou na decisão da justiça com seu afastamento temporário para investigação de um possível ato de improbidade administrativa. Siqueira rechaça qualquer possibilidade de omissão, pois sempre trabalhou com agilidade na análise e votação dos projetos, incluindo sessão extraordinária para votar projetos de urgência do executivo. Cita que as sessões presenciais foram suspensas, seguindo determinação do decreto do governo do estado e portanto em nenhum momento foi omisso no trabalho do legislativo. Sobre a denúncia de estar legislando em causa própria, Alexandre Siqueira garante que fez reivindicações para várias categorias, incluindo atenção para as escolas particulares que atendem crianças.
Vereador alega que defendeu causa coletiva. Ele lembra que são cinco empresas registradas que atendem mais de 100 famílias e portanto não pensou apenas na escola de sua sogra onde trabalha sua esposa. Siqueira considera um completo exagero seu afastamento. Ele recebeu o prazo de 15 dias para se manifestar e já recorreu ao Tribunal de Justiça em Florianópolis.
O vereador diz que confia que na próxima semana já estará exercendo sua função de vereador que foi eleito com 430 votos, sendo o quinto melhor colocado. Na segunda-feira, Siqueira havia convocado sessão extraordinária para esta quinta-feira. O trabalho está mantido com a coordenação do vice-presidente, Gelson Petry. A reunião será às 19 horas e no sistema online e visa analisar projeto do executivo sobre ajustes no quadro de servidores públicos.
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