30.01.2018 às 07:08h - Justiça

Moro ordena leilão público de triplex atribuído a Lula

João Bresolin

Por: João Bresolin São Miguel do Oeste - SC

Moro ordena leilão público de triplex atribuído a Lula

O juiz Sérgio Moro ordenou a venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores.

Os valores da venda devem ser destinados, após o trânsito em julgado, a vítima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco, disse o juiz.

Ele também solicitou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel.

Em nota, a defesa do ex-presidente disse a venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforçam que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS.

Moro disse que o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores.

No documento, Moro também afirmou que atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras.

O juiz também disse que a falta de recolhimento do IPTU leva à natural crença de que o imóvel está abandonado.

Fonte: G1

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