29.01.2024 às 18:35h - atualizado em 29.01.2024 às 19:26h - Geral
A Vigilância Sanitária de Iporã do Oeste está realizando desde o início do ano, as vistorias para a renovação dos alvarás sanitários das empresas e comércios de baixo risco, com uma complexidade menor de requisitos sanitários a serem observados. Nos próximos dias serão priorizados os locais de média e alta complexidade. Ao todo são mais de mil estabelecimentos a serem conferidos.
De acordo com o Agente Fiscal Sanitário, Antônio Marcos Jaguezeski, a emissão do alvará sanitário é feita de forma online, através do site da prefeitura, no menu auto atendimento. As empresas que não estão conseguindo a liberação do alvará em virtude de pendências devem entrar em contato com o setor e solicitar uma nova vistoria.
O fiscal frisa que o alvará sanitário é uma documentação obrigatória para as empresas que fazem uso da legislação municipal. Ele enfatiza que o setor de vigilância sanitária do município está realizando uma consultoria com o SEBRAE, com o objetivo de reformular e regularizar a legislação municipal para que ela fique compatível com a Estadual e Federal.
O objetivo é dispensar as vistorias, pagamento de taxas e emissão de alvará sanitário para as empresas de baixo risco situadas no município, que não apresentem condições de riscos à saúde e a vida dos consumidores. O Agente Fiscal pontua que dessa forma é possível otimizar o tempo, com o foco voltado para os trabalhos que necessitam de maior urgência.
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