28.06.2023 às 12:00h - atualizado em 28.06.2023 às 15:27h - Geral
O Município de São Miguel do Oeste está fazendo a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento é de 2015 e precisa, de tempos em tempos, passar por uma atualização.
O plano é um conjunto de estudos, diretrizes, programas e projetos com o objetivo de garantir, entre outros aspectos, fornecimento de agua e a coleta e tratamento do esgoto e resíduos sólidos.
Segundo o Advogado da prefeitura, Pedro Do Couto Costa, a revisão deveria ter ocorrido em 2020, mas acabou adiada. Ele explicou que o processo de atualização do plano de saneamento básico é necessário para que a prefeitura lance, ainda neste ano, a licitação que vai definir a empresa que vai explorar o serviço de água e esgoto na cidade.
A revisão do Plano de Saneamento Básico segue uma série de etapas e procedimentos previsto em lei, de acordo com o advogado da prefeitura, Pedro Do Couto Costa. Ele ainda disse, que neste momento, o município abriu uma Consulta Pública em que a população pode participar acessando o site da prefeitura, clicando no banner sobre o assunto, verificando as informações disponíveis e enviando seus questionamentos pela plataforma online. Além disso, foi marcada uma audiência pública sobre o tema para o dia 10 de julho, às 14h, no Salão Nobre do Centro Administrativo. Nesse evento, serão apresentados os pontos mais relevantes da revisão do Plano de Saneamento. A proposta foi elaborada por uma empresa especializada.
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