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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) determinou que 82 municípios do estado apresentem, em até 15 dias, seus planos de contingência para combate à dengue. A decisão foi tomada após um levantamento do TCE-SC revelar que essas cidades não possuem o plano, sendo que 30 delas estão classificadas como áreas infestadas pela doença.

Entre as cidades notificadas, estão Descanso e São Miguel do Oeste. Segundo o TCE-SC, o plano de contingência é essencial para definir as ações a serem tomadas em caso de emergência, abrangendo assistência ao paciente, controle do vetor, vigilância epidemiológica e comunicação com a população.

O conselheiro do TCE-SC, Luiz Eduardo Cherem, relator dos processos relacionados à Saúde, destacou a importância dos planos municipais para o combate efetivo ao vetor da dengue. Ele ressaltou que tanto os governos federal quanto estadual já possuem planos de contingência, os quais servem como guia para que as prefeituras elaborem seus próprios documentos.

Situação de Descanso

De acordo com o secretário de saúde de Descanso, Cleber Rech, o município possui um plano de contingência desde o ano passado, mas não o enviou ao Tribunal no prazo estipulado. Rech explicou que o plano foi atualizado este ano e enviado à gerência regional de saúde.

Após perceberem a falha, o documento foi encaminhado ao TCE-SC na última segunda-feira. Atualmente, Descanso enfrenta uma epidemia de dengue, com 90 casos confirmados e cinco suspeitos, além de 59 focos do mosquito identificados.

Situação de São Miguel do Oeste

A secretária de saúde de São Miguel do Oeste, Camila Bernardi, afirmou que o município também possui um plano de contingência atualizado, com ações para prevenir e combater a dengue, e eliminar os focos do mosquito.

O documento foi enviado ao TCE-SC, e uma reunião foi realizada para esclarecer eventuais problemas no processo. São Miguel do Oeste registra 1.146 casos confirmados de dengue e 56 suspeitos, e está em situação de emergência devido à epidemia.