27.08.2018 às 17:34h - atualizado em 27.08.2018 às 17:49h - Justiça

Implantação-piloto das audiências de custódia regionalizada inicia em 3 comarcas

Kelly Figueiró

Por: Kelly Figueiró São José do Cedro - SC

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Implantação-piloto das audiências de custódia regionalizada inicia em 3 comarcas

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A implantação-piloto regionalizada de audiências de custódia será colocada em prática nesta segunda-feira, 27, a partir de experiências nas comarcas de São José (que inclui a comarca de Biguaçu), Criciúma (Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Urussanga e Orleans) e e São Miguel do Oeste (Itapiranga, Descanso e Mondaí).

A iniciativa objetiva avaliar o fluxo processual e a movimentação de todos os órgãos envolvidos para, na sequência, elaborar proposta de minuta de resolução que tratará da implantação no estado.

Atualmente esse tipo de atendimento é feito em 14 comarcas e a meta é ampliar para 35 comarcas-sede, com abrangência nas 111 unidades jurisdicionais do estado. O projeto integra proposta de expansão das audiências para toda Santa Catarina, sob coordenação do Tribunal de Justiça, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Em reunião realizada na última sexta-feira, 24, dirigentes do TJ, secretarias de estado da Casa Civil, da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública, Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública e seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil reafirmaram o compromisso de manter os esforços para consolidar o processo de expansão das audiências de custódia.

Fonte: TJ

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