26.11.2018 às 10:31h - atualizado em 26.11.2018 às 13:02h - São Miguel do Oeste

Empréstimo de R$ 15 milhões será votado em sessão extraordinária

Marcos de Lima

Por: Marcos de Lima São Miguel do Oeste - SC

Empréstimo de R$ 15 milhões será votado em sessão extraordinária
Foto: Tiarajú Goldschmidt / Câmara de Vereadores

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Os vereadores de São Miguel do Oeste se reunirão nesta terça-feira, 27, a partir das 9h, para analisar três projetos de lei em sessão extraordinária. Os projetos, de autoria do Poder Executivo Municipal, tratam de autorização para contratar operação de crédito, baixa do patrimônio e reformulação do Conselho Municipal de Turismo. Todos serão apreciados em primeiro turno.

O Projeto de Lei 122/2018 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 15 milhões, no âmbito do programa Finisa – Modalidade Apoio Financeiro. Os recursos são destinados à construção da nova sede da Prefeitura e pavimentação de vias do Município. Conforme o projeto, a autorização não obriga a contratação do financiamento, ficando a cargo do chefe do Executivo a análise da conveniência e oportunidade. O projeto ainda prevê que a Caixa poderá utilizar como garantia as receitas e quotas do Fundo de Participação dos Municípios.

Fonte: Ascom Câmara de vereadores

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