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A cerimônia da inauguração do espaço aconteceu nesta terça-feira, 25, no Fórum de São José do Cedro. A comarca atende as comunidades de Guarujá do Sul e Princesa, além do município-sede. O ato foi coordenado pela juíza, Andreia Cortez Guimarães Pereira, que passa a responder pela comarca provisoriamente. Além dela diversas lideranças locais estiveram presentes representando o executivo, legislativo, advogados e servidores do Tribunal de Justiça.

Conforme a juíza, o objetivo do Ponto de Inclusão Digital é promover o acesso aos vários ramos da Justiça. Ela detalha que este espaço permite a realização de atos processuais como depoimentos de partes, por sistema de videoconferência, bem como atendimento do Balcão Virtual, com a possibilidade de outros serviços voltados à cidadania.

Os chamados PID’s permitem a realização de atos processuais - principalmente depoimento das partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça - por sistema de videoconferência, e a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual.

O objetivo é garantir que todos tenham as ferramentas necessárias para participar plenamente da sociedade digital e buscar seus direitos de forma justa e equitativa.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Dionísio Cerqueira, Guilherme Cícero Moreira Maran, lembrou da recente unidade do PID instalada em janeiro, em Palma Sola. “Essa iniciativa do Poder Judiciário é de grande valia por trazer, efetivamente, tecnologia e acesso à Justiça para quem mais precisa. Com equipamentos modernos, de vídeo e áudio, podemos realizar audiências e atender melhor a população que não consegue se deslocar”, avaliou.

A recém-chegada promotora de Justiça da comarca de São José do Cedro, Daniela Böck Bandeira, lembrou que o PID era bastante aguardado na unidade pela grande extensão territorial que a comarca abrange. “Essa estrutura é de extrema importância para assegurar o direito tutelado de acesso à Justiça, tanto para aqueles que não conseguem se deslocar até o local da audiência quanto para aqueles que não possuem meios tecnológicos que, infelizmente, ainda representam grande parcela da população. O PJSC avançou bastante, tecnologicamente falando, em seus sistemas, e agora possibilita que os jurisdicionados também acompanhem essas facilidades”, parabenizou a promotora.

Em sua fala, a juíza Andreia Cortez Guimarães Pereira, diretora em exercício do foro da comarca de São José do Cedro, ressaltou que o PID vem para romper a barreira tecnologia entre a comunidade e a Justiça. “É comum, em nosso dia a dia, que os oficiais de Justiça tenham dificuldade para notificar o jurisdicionado por falta de acesso de email ou WhatsApp, por exemplo. Nas audiências, perdemos minutos importantes até que o jurisdicionado encontrem o microfone ou a câmera, por exemplo. Então, se por um lado a tecnologia conferiu celeridade e facilidades ao andamento dos processos, por outro lado é inegável que a tecnologia representa uma grande barreira de acesso à Justiça. Nossos servidores foram capacitados para oferecer atendimento acolhedor através do PID. O Poder Judiciário se compromete em continuar construindo uma Justiça mais acessível e igualitária”, considerou.

Os PID’s estarão disponíveis do meio dias as 19 horas com equipamentos, internet e um servidor para dar suporte.