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26.06.2020 às 15:34h - atualizado em 26.06.2020 às 16:08h - Coronavírus

Municípios da fronteira endurecem restrições e terão "toque de recolher"

Kelly Figueiró

Por: Kelly Figueiró São José do Cedro - SC

Municípios da fronteira endurecem restrições e terão "toque de recolher"

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Os prefeitos do Consórcio Intermunicipal da Fronteira – CIF que abrange Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR e Bom Jesus do Sul/PR, anunciaram nesta tarde de sexta-feira, 26, em uma coletiva de imprensa, novas medidas restritivas para enfrentamento à pandemia do coronavírus com restrições de horário e regulamentação de multas para quem descumprir.

Entre as novas ações anunciadas pelos prefeitos de Barracão, Marco Aurélio Zandoná, de Bom Jesus do Sul, Cezar Bueno, e de Dionísio Cerqueira, Thyago Gnoatto, está um “toque de recolher” entre as 21h e 5h da manhã. Também a proibição do funcionamento do comércio neste mesmo horário. Hospitais, consultórios, clínicas, táxis, transporte de cargas, farmácias, órgãos de segurança e de imprensa não estão previstos nos decretos. Além disso, os documentos obrigam o uso de máscaras em todos os locais, inclusive, nas ruas.

Cada descumprimento prevê uma sanção, como caso de multa de R$ 137,93, podendo ser dobrado, em caso de reincidência para moradores de Dionísio Cerqueira. Já em Barracão e Bom Jesus do Sul, as regras são estabelecidas por Lei Estadual, e os valores variam de R$ 106,60 até R$ 533,00. As empresas podem receber penalidades que variam de R$ 2.132,00 até R$ 10.660,00.

Sobre o não cumprimento da ordem de não circulação de pessoas, o indivíduo pagará o valor de R$ 200,00, podendo ser dobrado em caso de reincidência, nos três municípios. Em caso de pessoa jurídica, o valor sobe para R$ 2.000,00 e poderá ser dobrado, além da interdição do estabelecimento comercial pelo prazo de cinco dias. As medidas tem vigência, inicialmente, de 20 dias. As tele-entregas poderão funcionar até as 23h.

O prefeito de Dionísio Cerqueira esclareceu que cada prefeitura emitiu um decreto, no entanto, todos tem o mesmo teor, justamente para evitar divergências, já que os municípios são muito próximos. Gnoatto justificou que o objetivo é prevenir novos casos e evitar medidas ainda mais drásticas como o fechamento do comércio não essencial.

Os decretos estaduais também continuam em vigência. Os gestores citaram várias festas e outras aglomerações verificadas que geraram um sinal de alerta. As administrações têm equipes próprias para fiscalização que serão ampliadas com auxílio da PM e Polícia Civil.

Os três municípios somam 23 casos de Covid-19 e registro de duas mortes. A intenção é que, a partir da redução dos casos, haja novas flexibilizações.

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