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25.07.2020 às 09:07h - atualizado em 25.07.2020 às 16:17h - Meio Ambiente

Decreto federal permite queimadas somente com controle e comprovação técnica de sua necessidade

Joana Reichert

Por: Joana Reichert Iporã do Oeste - SC

Decreto federal permite queimadas somente com controle e comprovação técnica de sua necessidade

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De acordo com o comandante da Polícia Militar Ambiental do Extremo Oeste, capitão Everton Roncáglio, historicamente, de agosto a outubro, as queimadas são usadas para a preparação das lavouras para o plantio.

O capitão ressalta que em razão de muitas vezes a queimada fugir do controle, considerando que já houve dias mais frios e muitas áreas estão secas devido a geada, neste período também aumenta o número de ocorrências relacionadas ao combate de incêndios pelos bombeiros. Conforme Roncáglio, devido ao risco que oferecem, existe uma normatização que prevê o controle das queimadas. Um decreto federal divulgado há pouco dias restringiu ainda mais a prática em todo o país, considerando os riscos ambientais e de responsabilização legal a quem utiliza a prática de forma irregular.

O comandante da PMA explica que na área urbana, nenhum tipo de queimada é permitida. Já no interior, o capitão Everton Roncáglio cita que até então era permitida a realização da queimada controlada. Para isso é necessária uma autorização do órgão ambiental estadual, e um responsável que faça o controle da área, evitando que o fogo se alastre.

O capitão esclarece que o decreto federal publicado há poucos dias veta qualquer tipo de queimada, em todos os biomas do Brasil. Esse mesmo decreto traz algumas exceções em que a prática pode ser realizada, mas que segundo o comandante da PMA, não se enquadram para nossa região.

Roncáglio ressalta que o decreto define também que a queimada controlada pode ser realizada, mas mediante autorização ambiental. Para isso, o responsável terá que provar tecnicamente que a prática é imprescindível para a execução de sua atividade agrícola.

Risco das queimadas para o solo

A queimada, como forma de preparação das lavouras, oferece diversos prejuízos ao solo e a conservação de todos os seus nutrientes.

De acordo com o extensionista da Epagri de Mondaí, agrônomo Adair Magnaguagno, esta é uma prática presente na cultura da nossa região, e no passado o manejo das lavouras era ainda mais dependente deste hábito. O extensionista ressalta que atualmente o uso das queimadas reduziu bastante, em substituição a manejos mais adequados, como plantio direto, tanto para áreas em que são cultivados grãos, como para áreas de pastagem para gado de leite ou corte.

Magnaguagno comenta que a queimada era o manejo mais prático e de menor custo para o produtor, para tirar o excesso de palha seca das lavouras.

Ele afirma que a conseqüência deste manejo é a queima e diminuição do material orgânico do solo, a erosão, além do risco do fogo se alastrar para áreas próximas, causando mais prejuízos.

O extensionista da Epagri afirma que se a prática das queimadas continuasse sendo utilizada com a mesma intensidade, o prejuízo ao solo e ao meio ambiente seria ainda maior.

Adair Magnaguagno ressalta que a maioria das áreas já vem sendo usadas há vários anos, e estão bastante degradadas. Ele orienta que para conservação do solo, os agricultores aumentem o teor de matéria orgânica, por meio da manutenção da palhada e da cobertura verde, favorecendo a manutenção da água e dos nutrientes e consequentemente o desenvolvimento das plantas.

O extensionista ressalta que assim como no interior, as queimadas também representam riscos quando são feitas na cidade, pois muitos incêndios acabam ocorrendo pela dificuldade de controlar as chamas. Ele lembra que é comum ver a queima de lixo, que na verdade deveria ser destinado para recolha seletiva que há em todos os municípios.

Foto(s): VISA/Descanso

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