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A Câmara de Vereadores rejeitou em segundo turno, por 6 votos a 4, o Projeto de Lei 58/2021, de autoria de Maria Tereza Capra (PT), que institui o “Dia de Luta contra LGBTfobia” no município de São Miguel do Oeste. O projeto já havia sido rejeitado em primeiro turno no dia 27 de maio, e voltou à pauta nesta quinta-feira, 24.

Conforme o projeto, o “Dia de Luta contra LGBTfobia” seria lembrado anualmente em 17 de maio (Dia Internacional de Combate à Homofobia), quando o município deveria promover atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate à LGBTfobia.

“Infelizmente, muitas pessoas LGBT continuam a passar por situações de preconceito, discriminação e opressão e por processos de patologização em decorrência de suas orientações sexuais e expressões de gênero. Cabe ao Poder Público realizar ações/debates contra a LGBTfobia, garantindo os direitos para a promoção da cidadania plena de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”, justifica Maria Tereza Capra.

Votaram a favor do projeto a autora Maria Tereza Capra e os vereadores Cris Zanatta, Gilmar Baldissera e Moacir Fiorini. Foram contrários os vereadores Carlos Agostini, Elói Bortolotti, Marli da Rosa, Ravier Centenaro, Vagner Passos e Vilmar Bonora.

Os vereadores Paulo Drumm e Nini Scharnoski não participaram da sessão, e o presidente Vanirto Conrad só votaria em caso de empate. Assim, o projeto foi rejeitado e será arquivado na Câmara.