24.08.2023 às 10:03h - atualizado em 24.08.2023 às 10:13h - Geral
O Município de São João do Oeste abriu as inscrições para o Programa Moradia Digna. Os interessados podem se inscrever até 20 de outubro, no departamento de assistência social. Conforme o diretor de assistência social, Alberto Manske, o objetivo do Programa é garantir o desenvolvimento do município por meio da ampliação do número de moradias e diminuição do déficit habitacional, proporcionando acesso à moradia digna, melhorias das condições de habitabilidade e qualificação dos espaços urbanos e rurais do município.
Manske salientou em entrevista para o Rede Peperi Notícias na manhã desta quarta-feira, 23, que o Programa será executado por meio de recursos próprios do município, no valor de um milhão de reais. Ele citou que esse valor, além de amenizar a falta de moradias, vai aquecer o comércio local de materiais de construção e o setor da construção civil de São João do Oeste. O diretor de assistência social salientou que serão liberados até R$ 30 mil para construção de casas novas e R$ 20 mil para reformas e ampliações.
O orçamento total do programa vai permitir o atendimento de aproximadamente 30 famílias do município num primeiro momento. Manske explicou ainda que o programa é um fundo rotativo e desta forma, assim que os primeiros beneficiários iniciarem o pagamento dos recursos recebidos, novas famílias começarão a ser beneficiadas. O diretor pontuou que a carência é de quatro a seis meses, com prazo de até 60 meses para a liquidação das prestações do empréstimo. Os principais critérios para ter acesso ao programa são a renda familiar mensal de até três salários, possuir imóvel e comprovar residência no município por três anos.
Alberto Manske explicou ainda que após o período de inscrições ser encerrado, o departamento de assistência social fará o encaminhamento da documentação dos interessados para uma comissão específica, que vai avaliar e emitir em até 15 dias, um parecer sobre a possibilidade do empréstimo financeiro ser concedido. A comissão também fornecerá uma lista com a ordem classificatória dos beneficiados, para posterior deliberação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Os empréstimos para construção ou reforma de moradias devem começar a ser liberados no início de novembro.
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