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24.06.2020 às 16:27h - atualizado em 24.06.2020 às 16:35h - Meio Ambiente

Polícia Militar Ambiental chama atenção para casos frequentes de descarte irregular de lixo

Joana Reichert

Por: Joana Reichert Iporã do Oeste - SC

Polícia Militar Ambiental chama atenção para casos frequentes de descarte irregular de lixo

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No começo desta semana, a reportagem da Rádio Oeste foi procurada por moradores que denunciaram o descarte irregular de lixo em uma área particular, na rua 12 de Outubro, próximo ao loteamento Novo Horizonte em Iporã do Oeste. O local também fica próximo a um riacho.

Segundo o comandante da Polícia Militar Ambiental no Extremo Oeste, capitão Everton Roncáglio, apesar de toda divulgação, o fato volta a se repetir com denúncias frequentes de descarte irregular de lixo como material de construção, móveis e outros rejeitos.

Segundo Roncláglio, a legislação define que o descarte de lixo deve ser feito de acordo com as recolhas que são disponibilizadas. O que não é coletado na recolha seletiva de lixo, deve ser destinado por meio de campanhas específicas, a exemplo dos eletrônicos, movéis, vidros e lâmpadas.

A responsabilização pelo descarte irregular de lixo é tanto para quem destina o lixo, como para o proprietário da área.

O comandante da Polícia Militar Ambiental explica que a pessoa que faz o descarte irregular responde pelo ato, e também o proprietário por ser o responsável pela área, devendo o terreno ser isolado para evitar o acesso ou a identificação com placas.

Capitão Everton Roncáglio esclarece que caso o descarte irregular seja flagrado ou comprovado o autor, o responsável será multado, e o valor pode chegar a até R$ 5 mil.

Ele explica que a multa ambiental se aplica porque o descarte é considerado uma poluição ambiental. Além disso, o autor do crime ambiental também responde a processo criminal, e terá que recolher o material para destinação adequada.

Em Descanso, na tarde de segunda-feira, a secretaria de Obras e Serviços Urbanos fez a recolha de materiais descartados de forma irregular na saída da Linha Famoso. Roupas e fraldas descartáveis já utilizadas foram encontradas no local.

Após denúncia realizada ainda no domingo, servidores foram até o local e constataram o descarte dos materiais. No momento da recolha foram encontrados documentos e receitas médicas. Foi registrado um boletim de ocorrência.

A prefeitura recebeu a denúncia de que um carro teria ido até o local duas vezes. A secretaria recebeu a foto do carro e o número da placa foi incluído no boletim.

Na saída para a Linha Campinas também foi constatado descarte irregular de lixo, onde foi instalada uma placa alertando a proibição desse tipo de ação.

Foto(s): Jornei de Souza/Ascom Descanso

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