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23.12.2019 às 18:14h - atualizado em 23.12.2019 às 18:28h - Meio Ambiente

OUÇA: IMA quer normalizar emissão de licenças ambientais até o final de 2020

Cristian Lösch

Por: Cristian Lösch São Miguel do Oeste - SC

OUÇA: IMA quer normalizar emissão de licenças ambientais até o final de 2020
Divulgação

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A Gerencia Regional do Instituto do Meio Ambiente finalizou o ano com um número maior de pedidos de licenciamento ambiental concluídos do que o volume de novos processos que foram protocolados no órgão. A informação foi dada pelo Gerente Regional Marcelo Fiório. Ele comentou que, apesar disso, a quantidade de processos represados no órgão ainda é muito grande. Cerca de 800 pedidos aguardam a avaliação dos técnicos do Instituto do Meio Ambiente e mais da metade está bem atrasada. Fiorio comentou no RPN 1ª Edição que é uma situação inadmissível. Ele citou que alguns projetos estão parados no IMA há cerca de um ano e meio. O gerente regional do órgão afirmou que está tomando medidas para reduzir esse volume e acelerar o processo de emissão das licenças ambientais.

O IMA está solicitando apoio de técnicos de outras gerências regionais do órgão para reduzir o tempo de análise e emissão das licenças ambientais. O Gerente Regional do IMA, Marcelo Fiório, já recebeu a informação de que técnicos de Joinville, Blumenau, Tubarão e Canoinhas estarão na região a partir de fevereiro para auxiliar no trabalho de análise dos projetos. Atualmente, a regional do IMA tem cinco técnicos. Completam a equipe um técnico cedido pela Cidasc e dois emprestados pelo Icasa para análise dos processos nas áreas de suinocultura, avicultura e bovinocultura. O IMA ainda tem três servidores administrativos e quatro estagiários. A expectativa é de que a gerência regional receba mais um servidor contratado via concurso público, cujas provas foram aplicadas neste mês.

A Gerencia Regional do IMA espera resolver o problema do atraso na emissão das licenças ambientais em menos de um ano. A projeção foi feita pelo Gerente Regional do Instituto, Marcelo Fiorio. Ele disse que pelo menos três fatores sustentam a projeção otimista para 2020: a força-tarefa com técnicos de outras regionais do IMA, a implantação de um novo sistema para protocolo e avaliação dos projetos e o início da municipalização dos serviços ambientais via Conder no Extremo-Oeste. Fiorio acredita que o volume de processos represados no órgão vai ser normalizado até o final de 2020.

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