22.09.2020 às 16:36h - Variedades
A Prefeitura de Dionísio Cerqueira liberou a realização de apresentações culturais, como música ao vivo, em bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, conveniências, pizzarias e similares. A autorização foi publicada no Decreto Nº 6096/2020 pelo prefeito Thyago Gnoatto.
Conforme a legislação, os estabelecimentos devem seguir alguns critérios. O volume sonoro deve estar dentro do permitido na legislação vigente, o ambiente deve ser ventilado e é proibida apresentações em ambiente totalmente fechado.
O decreto prevê, ainda, a utilização de máscaras, o uso de álcool gel e o distanciamento de 1,5 metros entre os músicos e participantes. Também define a limitação de, no máximo, três artistas por apresentação e a instalação de barreira física acrílica entre os artistas e o público.
De acordo com o prefeito, o descumprimento das regras resultará em infração sanitária e implicará em multa no valor de R$ 2 mil ao proprietário.
Liberação estadual
O município de Dionísio Cerqueira está na única região que faz parte do risco potencial alto (cor amarela) no mapa de risco de contaminação da Covid-19. Diante disso, é a única permitida para a liberação de eventos, conforme portaria publicada pelo governo de Santa Catarina, na última sexta-feira (18).
As liberações devem respeitar uma limitação de 40% de capacidade. Nas regiões com o risco potencial moderado (cor azul), o que ainda não ocorre em nenhuma região do estado, a capacidade pode ser de até 60%
De acordo com as determinações do Governo do Estado, os eventos terão o acesso controlado, sejam em espaços públicos ou privados, fechados ou abertos, mediante cumprimento dos regulamentos sanitários vigentes.
A realização de eventos leva em conta as avaliações do risco potencial para a Covid-19 em todo o estado e as determinações da portaria 658. Nas regiões que apresentarem risco potencial gravíssimo (cor vermelha) ou risco potencial grave (cor laranja) continuam proibidas as realizações de qualquer evento.
Segundo o secretário-executivo da AMEOSC (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), Airton Fontana, o Comitê Regional de Crise da Covid-19 se reunirá nesta quarta-feira (23) e na quinta-feira (24) os prefeitos da região irão decidir com assembleia o que será liberado a partir de agora.
Fonte: ND Mais
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