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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou 106 pessoas pelos crimes de tentativa de feminicídio e feminicídio entre janeiro e julho de 2025. O número de sentenciados é quase 35% maior quando comparado com o mesmo período do ano passado, com 78 condenados. A informação foi enviada pelo órgão com exclusividade ao NSC Total.

Os dados do TJSC, segundo a defensora pública e coordenadora do Observatório da Violência Contra Mulher de Santa Catarina, Anne Teive Auras, evidenciam o aumento de condenações por feminicídio no Estado, o que deve ser analisado também à luz do elevado número de novos casos. Entre janeiro e julho deste ano, por exemplo, 26 mulheres foram assassinadas em razão de gênero em Santa Catarina.

— Esse cenário demonstra que a violência letal contra a mulher permanece como um desafio estrutural não apenas para as instituições do sistema de justiça e de segurança pública, mas para o Poder Público em todas suas políticas (educação, saúde, assistência social, moradia etc) — diz.

Segundo o painel do OVM, a maioria (4) das mulheres vítimas de feminicídio nos primeiros sete meses de 2025 tinha entre 45 anos e 49 anos. Do total, seis eram companheiras do autor do crime, cinco eram esposas e cinco namoradas. Entre a arma utilizada, 14 suspeitos usaram a arma branca.

Em 2024, o número de mulheres assassinadas em razão de gênero foi de 51, com a maioria delas tendo entre 25 e 44 anos. As vítimas também eram companheiras (15), esposas (13) ou namoradas (8) do autor.

Para a promotora, os dados evidenciam a vulnerabilidade extrema das vítimas em seus lares:

— Não se trata apenas de números, mas de vidas interrompidas e famílias destruídas. É imprescindível fortalecer as políticas públicas de prevenção, promoção de direitos e acolhimento às mulheres, bem como garantir a responsabilização célere e efetiva dos agressores para que possamos romper esse ciclo de violência e reafirmar que a vida das mulheres importa.

Número de condenados por feminicídio em SC

- Janeiro a Julho 2025 – 106 pessoas

- Janeiro a Julho 2024 – 78 pessoas

- Janeiro a dezembro 2024 – 153 pessoas

*Os números envolvem condenados por tentativa de feminicídio e por feminicídio consumado em Santa Catarina.

Perfil dos autores

O perfil dos condenados por feminicídio em Santa Catarina ainda é incerto, pois a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJSC ainda não fez o levantamento dos dados. O órgão público pretende fazer uma pesquisa no próximo ano, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para entender quem são os criminosos do Estado.

Contudo, segundo o painel do Observatório, o Estado registrou 277 assassinatos de mulheres em razão de gênero entre 2020 e 2024. A maioria dos autores tinha entre 30 anos e 34 anos. Do total de casos, 197 criminosos ainda estão presos, 41 cometeram suicídio, 27 estão foragidos e cinco morreram.