22.05.2018 às 16:55h - atualizado em 23.05.2018 às 10:18h - Justiça

Multa para caminhoneiros que bloquearem rodovia será de R$ 1 mil por dia

Cristian Lösch

Por: Cristian Lösch São Miguel do Oeste - SC

Continua depois da publicidade

Multa para caminhoneiros que bloquearem rodovia será de R$ 1 mil por dia
Cristian Lösch / Portal Peperi

Continua depois da publicidade

Os caminhoneiros que estão realizando a greve no trevo de São Miguel do Oeste receberam na tarde desta terça-feira, 22, uma liminar do juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis.

O documento impede o movimento de caminhoneiros autônomos de obstruir totalmente as rodovias federais em Santa Catarina. A decisão, proferida hoje, não proíbe o exercício das liberdades de expressão e manifestação, desde que respeite o direito de tráfego de veículos.

Segundo nota da Assessoria de Imprensa do Foro da Justiça Federal "a ação de interdito proibitório foi proposta contra a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abac), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Vale de Araranguá e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). A ordem atinge as rodovias federais no Estado, especialmente as BR-101, BR-116, BR153, BR-158, BR-163, BR-280, BR-282, BR-285, BR-376, BR-470, BR-475, BR-477, BR-480 e BR-486".

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia, em desfavor dos réus e dos líderes do movimento, a serem identificados pelo oficial do Justiça no momento da intimação. O uso de força policial está autorizada para evitar atos ilícitos ou depredação, ressaltando, porém, que o cumprimento de ocorrer preferencialmente de forma pacífica e, apenas caso necessário, com uso moderado da força, sem excessos que possam configurar qualquer foram da abuso”, escreveu o juiz na decisão — finaliza a nota.

Foto(s): Cristian Lösch / Portal Peperi

Continua depois da publicidade

Comentar pelo Facebook

Advocacia Fávero
AL Contabilidade

Mais notícias

Fique por dentro das últimas novidades do Portal Peperi.