21.12.2017 às 13:47h - atualizado em 21.12.2017 às 13:49h - Política

Prefeito justifica projeto de lei que autoriza financiamento de até R$ 5 milhões

Joana Reichert

Por: Joana Reichert Iporã do Oeste - SC

Prefeito justifica projeto de lei que autoriza financiamento de até R$ 5 milhões

O projeto para um empréstimo na Caixa Econômica Federal foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste desta semana.

A proposta gerou discussões nesta que foi a última sessão ordinária do ano. Os vereadores da oposição criticaram o empréstimo, em função dos juros que vai gerar, alegando que é uma dívida para as outras gestões.

Segundo o prefeito, Lúcio Mallmann, do orçamento de R$ 26 milhões, a capacidade de investimentos pela prefeitura é menor de 2%, porque maior parte destes recursos já está comprometida com setores específicos.

O prefeito afirma que se a população tiver que esperar por uma obra com recursos próprios, sem o auxílio de recursos financiados, de emenda ou do governo, o investimento não será possível.

Ele enfatiza que o financiamento será feito através de um programa federal, do Ministério das Cidades, com o uso do recurso do FGTS, e que permite aos municípios com até 20 mil habitantes um financiamento de até R$ 5 milhões.

O valor leva em conta a receita corrente líquida de cada município, sendo que pode ser comprometida apenas 16% dessa receita.

Lúcio Mallmann comenta que para Iporã do Oeste será possível um empréstimo de até R$ 4 milhões e 400 mil, com prazo de até 20 anos para pagamento e quatro anos de carência. Ele lembra que há possibilidade de reduzir o tempo que o empréstimo será pago.

O prefeito destaca que por lei municipal os moradores beneficiados com asfalto são obrigados a contribuir com a obra. Hoje 80% do investimento retorna aos cofres públicos devido a contribuição de melhorias pelos beneficiários.

Mallmann afirma que as economias da administração também irão contribuir para o pagamento do empréstimo, sendo que só na folha de pagamento deste ano, o prefeito aponta uma economia superior a R$ 1 milhão e 500 mil.

O executivo pretende investir o valor na pavimentação de ruas na cidade que ainda são de chão batido.

Foto(s): Pedro Kist

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